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Direitos de autor - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE |
Quarta, 30 Novembro 2005 |
1. Em 18 de Outubro de 2005, a Comissão adoptou a ‘Recomendação
sobre a gestão a nível comunitário do direito de autor e dos direitos
conexos, com vista à prestação de serviços musicais em linha legais’. O
seu objectivo é garantir a gestão eficiente dos direitos de autor em
obras musicais, incluindo os dos autores no ambiente em linha. A
recomendação segue e reflecte os resultados de dois exercícios de
consulta nos quais se procurou ter em conta os pontos de vista de todas
as partes interessadas.
2. A Comissão entende que o facto de
facilitar a concessão de licenças de música em linha a nível da UE pode
contribuir para a promoção da diversidade cultural na UE.
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