Quinta, 08 Abril 2010 |
Antecipação da reforma na Administração Pública
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Segunda, 01 Março 2010 |
Uma Administração Pública ao serviço do povo e do país
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Sexta, 20 Novembro 2009 |
PCP na defesa dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública
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Quarta, 22 Julho 2009 |
Direcção Regional de Economia do Centro
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Terça, 23 Junho 2009 |
Por uma administração pública ao serviço do povo e do país
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Quinta, 03 Julho 2008 |
Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
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Sexta, 27 Junho 2008 |
Contrato de trabalho em funções públicas
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Sexta, 27 Junho 2008 |
Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
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Sexta, 06 Junho 2008 |
Função Pública
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Sexta, 23 Maio 2008 |
Precariedade na Administração Pública
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Sexta, 18 Janeiro 2008 |
Vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
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Sexta, 21 Dezembro 2007 |
Trabalhadores da Administração Pública
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Quarta, 28 Novembro 2007 |
Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quarta, 28 Novembro 2007 |
Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Eugénio Rosa na AR
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Quinta, 08 Novembro 2007 |
Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 18 Outubro 2007 |
Carreiras e remuneração dos trabalhadores da função pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quarta, 17 Outubro 2007 |
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quarta, 17 Outubro 2007 |
Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 19 Julho 2007 |
Carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quarta, 18 Julho 2007 |
Liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 05 Julho 2007 |
Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
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Sexta, 22 Junho 2007 |
Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Terça, 03 Abril 2007 |
Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
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Quinta, 15 Março 2007 |
Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
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Quinta, 07 Dezembro 2006 |
Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 07 Dezembro 2006 |
Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 07 Dezembro 2006 |
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 19 Outubro 2006 |
Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quinta, 27 Julho 2006 |
Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)
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Quinta, 27 Julho 2006 |
Aumento do número de funcionários públicos -Intervenção de António Filipe na AR (Comissão Permanente)
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Quinta, 20 Julho 2006 |
Mobilidade entre os serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quarta, 07 Junho 2006 |
Medidas laborais do Governo para a Administração Pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
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Quinta, 01 Junho 2006 |
Publicação, identificação e formulário dos diplomas - Intervenção de António Filipe na AR
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Quarta, 03 Maio 2006 |
Fiscalização das obras públicas - Intervenção de José Soeiros na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Honório Novo na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR
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Quarta, 19 Abril 2006 |
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Quinta, 16 Fevereiro 2006 |
Terceira alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, que regula o acesso aos documentos da Administração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público Intervenção de António Filipe
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Quarta, 04 Janeiro 2006 |
Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social Intervenção de Honório Novo
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Sexta, 21 Outubro 2005 |
Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões Intervenção de Jorge Machado
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Quinta, 28 Julho 2005 |
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006 Intervenção de Jorge Machado
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Quinta, 30 Junho 2005 |
Revogação das subvenções
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Quinta, 23 Junho 2005 |
Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública Intervenção de Jorge Machado
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Quinta, 14 Abril 2005 |
Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes da Administração superior e intermédia do Estado. Intervenção de Jorge Machado
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Quarta, 12 Maio 2004 |
Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato
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