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Atraso no lançamento de estratégias ligadas à área ambiental - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Sexta, 02 Dezembro 2005 |
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1. O programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2005 prevê
a adopção de sete estratégias temáticas em 2005. A Comissão adoptou a
estratégia temática sobre a poluição atmosférica em 21 de Setembro de
2005. A estratégia para o meio marinho foi adoptada em 24 de Outubro de
2005. Quatro das restantes estratégias temáticas serão adoptadas nos
últimos meses de 2005. A estratégia relativa aos pesticidas será
adoptada no início de 2006, uma vez que duas das medidas mais
importantes a incluir na estratégia, a revisão da Directiva 91/414/CEE
do Conselho, de 15 Julho de 1991, relativa à colocação de produtos
fitofarmacêuticos no mercado e a proposta Eurostat relativa às
estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos, não serão finalizadas em
2005. Por razões de coerência, a Comissão considera mais oportuno
esperar que estas propostas estejam prontas antes de apresentar a
estratégia relativa aos pesticidas, a fim de que a Comissão adopte um
pacote de medidas global em matéria de pesticidas.
2. As
estratégias temáticas são iniciativas importantes que incluem acções a
realizar noutros sectores. Assim, é essencial que a Comissão proceda a
um debate aprofundado das estratégias, razão pela qual o Presidente da
Comissão apelou para um debate de orientação, que se realizou a nível
do colégio em 20 de Julho de 2005. Este debate, orientado para o
futuro, confirmou o apoio geral em favor das estratégias temáticas e da
manutenção de objectivos ambientais ambiciosos, a par dos objectivos de
crescimento e de emprego da UE.
(1) COM (2005) 446 final. (2) JO L 230, 19.8.1991.
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