Quinta, 22 Abril 2010 |
Verificação oficiosa do falso trabalho independente
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Quarta, 24 Março 2010 |
Programa de Estabilidade e Crescimento para o Período 2010 - 2013
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Quarta, 24 Março 2010 |
Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
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Quinta, 18 Março 2010 |
Regulamento de Rendas e de um Regulamento de Alienação de Fogos aplicável aos moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras
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Quarta, 17 Março 2010 |
Preservação da Mata do Choupal
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Quinta, 11 Março 2010 |
Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
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Terça, 09 Março 2010 |
Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher
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Terça, 09 Março 2010 |
Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
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Terça, 23 Fevereiro 2010 |
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.»
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Quinta, 04 Fevereiro 2010 |
Plano de emergência social para o distrito de Aveiro
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Quarta, 20 Janeiro 2010 |
Dia Nacional do Sargento
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Quarta, 20 Janeiro 2010 |
Temporal ocorrido na Região Oeste
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Sexta, 08 Janeiro 2010 |
Planos Municipais de Ordenamento do Território
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Quarta, 06 Janeiro 2010 |
Distrito de Castelo Branco
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Sexta, 18 Dezembro 2009 |
Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias
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Sexta, 18 Dezembro 2009 |
Pensões para 2010
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Quarta, 25 Novembro 2009 |
Planos Municipais de Ordenamento do Território
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Segunda, 02 Novembro 2009 |
Salário minimo nacional
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Segunda, 02 Novembro 2009 |
Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica
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Quinta, 16 Julho 2009 |
Reservas de ouro do Banco de Portugal
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Quinta, 16 Julho 2009 |
Casa do Douro
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Sexta, 03 Julho 2009 |
Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente
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Quinta, 02 Julho 2009 |
Cavalete do Poço de São Vicente e couto Mineiro de São Pedro de Cova
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Quarta, 01 Julho 2009 |
Distrito de Setúbal
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Sexta, 26 Junho 2009 |
Instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis
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Quarta, 24 Junho 2009 |
Concelho de Borba
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Sexta, 19 Junho 2009 |
Regime sancionatório do Código do Trabalho
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Quinta, 18 Junho 2009 |
Administração do Porto de Lisboa, S. A
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Quinta, 04 Junho 2009 |
Produção de leite nacional
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Sexta, 15 Maio 2009 |
PCP responsabiliza o Estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água
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Quarta, 13 Maio 2009 |
Avaliação dos docentes
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Sexta, 08 Maio 2009 |
Distrito de Castelo Branco
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Sexta, 08 Maio 2009 |
Novo Hospital no Seixal
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Sexta, 24 Abril 2009 |
Extinção do Arsenal do Alfeite
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Sexta, 24 Abril 2009 |
Constitui a Arsenal do Alfeite, SA
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Quinta, 23 Abril 2009 |
Fileira da cortiça
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Quinta, 23 Abril 2009 |
Taxa de recursos hídricos
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Sexta, 17 Abril 2009 |
Traçado do IC2 junto da cidade de Coimbra
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Quinta, 16 Abril 2009 |
Distrito de Aveiro
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Quinta, 16 Abril 2009 |
Museu dos Coches
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Quinta, 16 Abril 2009 |
Política criminal
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Quarta, 15 Abril 2009 |
Instituições públicas do ensino superior
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Quarta, 08 Abril 2009 |
Redução da Vulnerabilidade Sísmica
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Quinta, 12 Março 2009 |
Construção de um novo Hospital da Madeira
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Quarta, 04 Março 2009 |
Critérios de atribuição do subsídio de desemprego
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Sexta, 13 Fevereiro 2009 |
Direitos dos trabalhadores que serviram o Estado Português em Timor Leste.
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Quinta, 05 Fevereiro 2009 |
Actuação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das comunidades portuguesas
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Quinta, 05 Fevereiro 2009 |
Projecto de Resolução n.º 424/X - Rede consular
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Sexta, 30 Janeiro 2009 |
Projecto de Resolução nº 422 /X - Autoridade Florestal Nacional
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Quarta, 21 Janeiro 2009 |
Projecto de Resolução n.º 420 /X - Hospital de Évora
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