Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Abertura da 31ª Festa do «Avante!»

Abertas as portas da 31ª Festa do Avante podíamos parafrasear o cantor: «seja bem vindo, quem vier por bem», sejam bem vindos os que pela primeira vez querem conhecer a nossa festa. E fazer a saudação sempre repetida e renovada aos militantes do Partido e da JCP, aos amigos do Partido e da Festa do Avante, à disponibilidade e apoio de instituições, que projectaram, ajudaram e construíram esta cidade onde pulsará a realização política, cultural, humana, solidária e internacionalista.

Muitas delegações internacionais de partidos e forças de esquerda e progressistas que nos honram com a sua presença, perguntam-nos como fazemos, como mobilizamos tanta vontade humana e militante. Não é fácil responder!

Mas essa generosidade e empenhamento, onde cada um age por vontade própria e trabalhando organizadamente, são expressão e elemento constitutivo do que o camarada Álvaro afirmou sobre o grande colectivo partidário. Generosidade e empenhamento que reflectem o ideal comunista, as suas causas e valores, esta forma diferente de estar na política e o entendimento do exercício da democracia participativa.

Como todas as grandes realizações humanas e não tanto por causa da Festa mas por causa do Partido que temos e do Partido que somos, há sempre quem não suporte o seu êxito, conteúdo e dimensão. Lendo, vendo e ouvindo alguns (poucos, diga-se) que tendo o ódio, a intolerância e o preconceito anticomunista como referência e prestação de serviços, queremos dizer-lhes: na nossa Festa não têm espaço, porque nela não cabem o ódio e intolerância. Inventem outra para o ano que vem!
Nesta trigésima primeira edição da Festa não vamos só fruir e conviver! Procuraremos analisar em que mundo estamos e vivemos. Não esquecendo nunca a nossa dimensão solidária e internacionalista, falaremos do nosso país, dos problemas e anseios dos trabalhadores e do povo português.
Celebraremos os noventa anos da Revolução de Outubro, acontecimento marcante na história do movimento operário e na história da humanidade.

Celebração que é tanto mais actual quando o capitalismo, aproveitando a correlação de forças a seu favor, procede à recuperação de parcelas de domínio perdido e revela de forma brutal o seu carácter predador e insaciável, tentando impor aos trabalhadores e aos povos a sua lei e a exploração desenfreada.
Faremos da nossa Festa um momento forte de lançamento da campanha nacional sob o lema “Basta de injustiças, mudar de política para uma vida melhor”.
Temos de dar resposta ao grave projecto e inaceitável intenção do Governo PS em abalar o edifício jurídico-laboral e constitucional naquilo que é mais sentido e foi mais duramente conquistado pelos trabalhadores portugueses antes e depois de Abril.

Dar combate sem tréguas a essa mistificação denominada de “flexigurança” onde procuram simplificar os despedimentos sem justa causa, desfigurar o direito ao horário de trabalho visando o aumento da exploração e o embaratecimento da mão-de-obra.
Travar os desígnios do Governo em relação ao código do trabalho que quer fazer o que seria impensável: alterar para pior as malfeitorias do Código do Bagão Félix do PSD/CDS-PP.
Trazer à ordem do dia as injustiças sociais que o Governo de Sócrates tem vindo a agravar ao ponto de a nível europeu hoje Portugal ter o humilhante título de campeão das injustiças sociais. Denunciar o aumento do desemprego e da precariedade com todas as inseguranças e dificuldades para a vida de mais de milhão e meio de trabalhadores.

Prosseguir o nosso combate e manter o nosso grau de intervenção em defesa do direito à saúde e à educação e contra a destruição dos serviços públicos e funções do Estado.
Não nos substituiremos aos trabalhadores, à sua organização e à sua luta.
Mas como Partido Comunista tudo faremos para esclarecer e mobilizar os trabalhadores, para convergir e ser solidário com a sua luta já que estamos perante não só uma questão laboral e social mas também perante uma questão do regime democrático na sua vertente social.
Questão do regime democrático que é inseparável da democracia económica e da democracia política. Democracia económica também posta em causa por este Governo com o processo de privatizações em curso ou em fase de concretização, com a subestimação e secundarização da importância e com medidas punitivas para as micro, pequenas e médias empresas, para o sector das pescas e da agricultura, acompanhadas do privilégio e sacralização dos grandes interesses financeiros e especulativos que se sentem tão à vontade, tão confiantes nas opções políticas e económicas do Governo, que surgem já à luz do dia a exigir arrogantemente que se rasgue a Constituição da República, que o poder político se subordine ao poder económico.

Afirmaremos o valor e a actualidade do projecto de democracia económica que a Constituição consagra. Num quadro dum Partido de projecto, de luta e de proposta vamos realizar em Novembro uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, com elementos de caracterização e análise, mas simultaneamente com conteúdo de proposta na demonstração que é possível outra política económica, um outro rumo capaz de responder a um problema central do país e da economia, a necessidade do crescimento e desenvolvimento económico e social, da defesa e modernização do aparelho produtivo e da produção nacional inseparáveis do respeito pelos direitos e do bem-estar dos trabalhadores e dos portugueses, condição essencial para um desenvolvimento harmonioso e progressista. Uma Conferência que recuse o fatalismo e as inevitabilidades que apelará à contribuição e a libertação de energias criadoras.

A vida e os factos aí estão a confirmar que, atacada a democracia económica e social, começa a “minagem” à democracia política e às liberdades.
Os traços da deriva antidemocrática são por mau feitio e arrogância de Sócrates? Qual quê! É antes a reacção consciente e autoritária do Governo à resistência, ao protesto e à luta de quem defende justamente os seus interesses, de quem exerce os seus direitos - no local de trabalho, numa greve, numa manifestação, no exercício da liberdade sindical. É a intolerância face aos que não calam nem se conformam no desmascaramento e crítica de um Governo e de uma política que julgava do alto da sua maioria absoluta, com os meios de propaganda e a cumplicidade de poderosos meios de comunicação social, que a sua ofensiva passaria “como cão por vinha vindimada”.
Por isso, na nossa Festa também estará presente a defesa da democracia e da liberdade.
Preocupados sem dúvida, mas confiantes!

Confiantes acima de tudo por saber que os trabalhadores e as suas organizações não se conformam nem desanimam e aí estão a organizar a luta.
Confiantes, porque amplos sectores da população portuguesa têm dado provas que isto assim não pode ser, que basta de sacrifícios para os mesmos do costume e de encher os bolsos e os cofres aos poderosos.
Confiantes neste nosso Partido que, deitando por terra todos os vaticínios do fim ou do definhamento, avançados pelos profetas da desgraça, se reforça, alarga a sua influência, se afirma como força necessária e indispensável aos trabalhadores, ao povo e à democracia, como força política de futuro. Que bela prova provada temos. Tanto na construção como na participação dos jovens na Festa do «Avante!».
Sejam bem vindos, quem vier por bem, ou tão só para conhecer a nossa Festa!
Declaramos aberta a 31ª Festa do «Avante!».