Partido Comunista Português
Linha ferroviária do Sado, em Portugal - Resposta a Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 30 Maio 2006
1. Estão actualmente em execução dois projectos relativos à linha ferroviária que liga Lisboa a Praias do Sado financiados pelo Fundo de Coesão. Trata-se dos subtroços "Coina - Pinhal Novo" e "Pinhal Novo - Setúbal Mar". Os custos totais elegíveis previstos são, respectivamente, de 107 689 395 € e 74 296 116 € e a taxa de co-financiamento comunitária concedida a estes projectos é de 80%. Estes projectos de melhoramento das linhas prevêem:
Projecto "Coina - Pinhal Novo":
  • Linha de caminho-de-ferro: construção de 14 quilómetros (Km) de linha dupla em todo o percurso e 29 500 metros de linhas nas estações, concretamente em Coina e Pinhal Novo.
  • Obras de arte: construção de três obras de arte na estação de Coina: um viaduto, uma passagem inferior e uma passagem superior. Construção de um túnel em Penalva e de duas passagens superiores neste troço.
  • Estações: construção de edifícios e de interfaces para as estações de Coina e de Penalva, bem como a adaptação a edifício técnico do edifício de Pinhal Novo. Construção de um novo edifício para os passageiros com acesso a quatro cais.
  • Sistemas: a catenária, a sinalização (Convel) e as telecomunicações, nomeadamente via rádio solo-comboio, serão preparadas e/ou adaptadas para funcionar à velocidade de 220 quilómetros/hora (Km/h).

Projecto "Pinhal Novo – Setúbal Mar":
  • Linha de caminho-de-ferro: duplicação da via numa distância de cerca de 24,3 Km, o que comportará trabalhos de terraplenagem, drenagem, construção de paredes de suporte, instalação de vedações e abertura de caminhos paralelos, bem como a renovação integral da linha existente e dos desdobramentos até ao porto de Setúbal.
  • Passagens desniveladas: todas as passagens de nível serão eliminadas, com a criação de quatro passagens rodoviárias superiores, três passagens rodoviárias inferiores, e ainda duas outras passagens no troço Setúbal - Setúbal Mar, bem como cinco passagens pedonais desniveladas. A reparação das estradas afectadas envolve 3,4 Km.
  • Estações: construção de duas estações e interfaces ﷓ Venda do Alcaide e Palmela.
  • Electrificação: instalação de tracção eléctrica (catenária) num percurso de cerca de 10 Km de via dupla, bem como na estação de Palmela.
  • Sinalização e telecomunicações: os sistemas de sinalização existentes serão adaptados ao sistema de controlo de velocidade (Convel). As telecomunicações serão melhoradas.

Serão tidas em conta medidas de redução do impacto ambiental. 
Co-financiamento comunitário das operações de construção ou de melhoramento das infra-estruturas de transporte pode ser concedido pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão ou, potencialmente, pelos fundos das redes transeuropeias. Para além deste financiamento, é igualmente possível aceder aos empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI).