Em diversos países da União Europeia e, designadamente, em Portugal, existem minas abandonadas em péssimas condições, com lixiviação de lagoas que se formaram posteriormente e a respectiva poluição de linhas de água e terrenos das zonas atingidas, pondo em perigo o ambiente e a saúde pública.

Alguns casos são particularmente graves, como as minas de urânio em Portugal. Registe-se que existe um programa de recuperação das minas, mas os recursos financeiros são escassos, pelo que a recuperação, para evitar a degradação ambiental, é muito lenta.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1 - Que estudos existem sobre as minas abandonadas em Estados-membros da União Europeia, designadamente as de urânio? E projectos de recuperação para evitar a degradação ambiental e salvaguardar a saúde pública?

2 - Que apoios foram concedidos a Portugal com este objectivo?

3 - Que outros apoios serão possíveis, a curto prazo, tendo em conta as graves situações existentes em Portugal e os problemas financeiros que o país enfrenta?

Resposta