| Impacto regional dos sismos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Quarta, 14 Novembro 2007 | |
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Como é salientado, toda a região do Sul da Europa está demarcada pelo
limite de duas placas tectónicas que atravessam o Mediterrâneo e se
prolongam pelo Oceano Atlântico atravessando algumas das ilhas dos
Açores, acarretando que os sismos sejam uma das catástrofes naturais
mais frequentes nesta região. O presente relatório do PE contém um diversificado conjunto de preocupações e propostas que valorizamos, nomeadamente quando reconhece que as regiões ultraperiféricas "são regularmente vítimas destes fenómenos" ou quando aponta, entre outros aspectos, a necessidade de apoiar a acção dos Estados-Membros ao nível da prevenção, da resposta e da reparação de danos; da informação às populações; da investigação científica; da protecção civil, assim como da solidariedade ao nível comunitário. No que respeita à coordenação, o relatório propõe mecanismos de cooperação entre os Estados-Membros e entre estes e países terceiros, no sentido de concretizar as medidas anteriormente enunciadas. No entanto, apesar de apoiar a criação de uma "Força Europeia de Protecção Civil", como um "instrumento centralizado de prevenção e gestão" - orientação de que discordamos -, salienta que esta "apenas será útil se assentar numa protecção civil nacional aperfeiçoada e em melhores instrumentos para a coordenação entre Estados-Membros", o que, em nossa opinião, volta a colocar a questão como deve ser colocada. |