Após a acumulação de factos e de denúncias quanto a actividades dos serviços de segurança dos EUA, nomeadamente da CIA, incluindo o transporte, o sequestro e a prisão ilegal de cidadãos, nomeadamente em países da Europa, que posteriormente são submetidos ao mais desumano isolamento, sevicias e à tortura.

Considerando que se trata de uma situação que deverá ser firmemente denunciada e condenada.

Tendo em conta de que esta deplorável violação do direito internacional e da Convenção Contra a Tortura se inscreve numa política de ilegalidade sistemática levada a cabo pelas autoridades dos EUA, que sob o manto da dita "luta contra o terrorismo", desrespeitam a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

Pergunto ao Conselho:

- Que esforços e iniciativas foram tomadas para apurar toda a verdade dos factos?

- Que medidas foram tomadas de forma a impedir que tais actividades criminosas continuem no futuro?

Resposta