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Apoio ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda, Vila Nova de Gaia - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Terça, 04 Março 2008 |
O apoio a intervenções para resolver problemas com depósitos
aluvionares em portos de pesca pode ser elegível ao abrigo do eixo
prioritário III do programa operacional 2007-2013 «Fomento
territorial», no quadro de referência estratégico nacional para
Portugal co financiado pelos fundos comunitários da Política de Coesão,
desde que a formação de tais depósitos represente uma situação de
risco, em particular de um risco ambiental para uma zona costeira. As
candidaturas a apresentar com esta finalidade teriam de ser avaliadas
pelas autoridades portuguesas responsáveis com base nos respectivos
méritos, avaliados nomeadamente no que respeita à elegibilidade e aos
critérios estabelecidos para a selecção de projectos ao abrigo do
programa em questão.
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