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Toxicodependência
Data Título do item
Quarta, 25 Junho 2008 Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas
Quinta, 15 Fevereiro 2007 AR debate consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Quinta, 07 Setembro 2006 Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 30 Junho 2005 Problemática da droga e da toxicodependência
Intervenção de Miguel Tiago
Quinta, 21 Outubro 2004 A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões
Intervenção de António Filipe
Quinta, 07 Outubro 2004 Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga “Horizonte 2004” e acompanhamento do processo de definição do “Horizonte 2008”
Intervenção de Bruno Dias
Sexta, 13 Fevereiro 2004 Prescrição médica de cannabis
Intervenção de Bruno Dias
Quarta, 15 Outubro 2003 Declaração Política sobre o combate à droga e à toxicodependência
Intervenção de Bruno Dias
Quinta, 30 Janeiro 2003 Sessão Plenária - Branqueamento de capitais
Sexta, 24 Janeiro 2003 Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)
Quarta, 25 Setembro 2002 Políticas de combate à droga e à toxicodependência
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quarta, 12 Junho 2002 Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001,
Intervenção da Deputada Odete Santos
Sexta, 08 Junho 2001 Intervenção do Deputado
Restri??es ? venda e ? publicidade de bebidas alco?licas
Quarta, 31 Janeiro 2001 Medidas de redução de risco para a toxicodependência: criação de salas de injecção assistida
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quarta, 21 Junho 2000 Despenalização do consumo de drogas e regime de mera ordenação social aplicável
Intervenção do Deputado António Filipe
Quarta, 17 Novembro 1999 Tratado entre a Rep?blica Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repress?o e Tr?fico Il?cito de Droga no Mar
Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
Quinta, 14 Janeiro 1999 Interven??o dodeputado Ant?nio Filipe
Preven??o da toxicodepend?ncia
Quarta, 22 Outubro 1997 Projecto de Lei n.? 334/VII, do PCP, que regula as condi??es de financiamento p?blico de projectos
Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
Quarta, 08 Janeiro 1997 Luta contra a Toxicodependência - Intervenção de António Filipe
 
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