1. Assiste-se actualmente em todo o País
a uma escalada de violência e anarquia inspirada e estimulada pela reacção
para servir os seus objectivos de combate ao processo democrático.
O PCP reprova uma vez mais a agudização deliberada de certos
conflitos políticos, a crescente acção desorganizadora
da vida económica, os assaltos e ocupações, inclusive de
sindicatos, e os constantes e cada vez mais graves atentados à ordem
e aos princípios democráticos.
2. Uma das práticas prosseguidas nesta
campanha de violência e anarquia são os boicotes aos comícios
e outras reuniões de partidos de direita, através dos quais se
procura mostrar que em Portugal não são respeitadas as liberdades
democráticas e os direitos dos cidadãos e abrir assim caminho
a um golpe das direitas em nome da defesa da liberdade.
Na execução destas operações surgem normalmente
pequenos grupos pseudo-revolucionários, cuja acção serve
objectivamente os fins das forças reaccionárias.
Os acontecimentos de Setúbal iniciaram-se com o boicote a um comício
do PPD que não teria mais do que algumas dezenas de filiados e simpatizantes
deste partido.
É sabido que desde sempre o PCP condenou firmemente a prática
de «boicotes» a comícios de outros partidos e pela sua parte
nunca se envolveu em tais actividades.
No caso de Setúbal, são publicamente conhecidas as organizações
que chamam a si a responsabilidade do «boicote» ao comício
do PPD. O nosso Partido já definiu a sua posição condenando
publicamente o que se passou em Setúbal. Apesar disso, o PPD lança
contra o PCP acusações sem qualquer fundamento. Porquê?
O PPD, que desde há tempo se vem incorporando com papel destacado na
orquestração anticomunista, aparece agora, no estilo da pior reacção,
a responsabilizar o PCP por actos que não só não praticou
como expressamente condenou.
Tal como o PPD, o seu órgão oficioso, o jornal Expresso, que
desde há muito está lançado numa actividade divisionista,
quer em relação às forças democráticas, quer
em relação ao próprio MFA, aproveita os acontecimentos
de Setúbal para incrementar os seus ataques ao PCP e exorbitar tudo quanto
até agora fizera na deformação dos factos relacionados
com a actividade dos comunistas, e faz tudo isto ao mesmo tempo que insinua
a vitória inevitável da contra-revolução, aludindo
capciosamente ao 28 de Maio.
O PPD sente-se visivelmente servido pelos incidentes de Setúbal.
A exploração anticomunista que procura fazer destes acontecimentos
levanta a suspeita da sua própria participação nas provocações
de que se apresenta vitima.
3. O clima de violência e anarquia criou
as condições propícias ao desencadeamento de uma vaga de
assaltos e ocupações de casas e palácios devolutos, uns
feitos a coberto de objectivos humanitários, mas que a prática
mostra de difícil realização, outros para a resolução
estrita de carências de instalações dos próprios
grupos, associações ou partidos políticos que os promovem.
Tais iniciativas, mesmo quando os seus objectivos têm cunho humanitário,
auxiliam os planos dos conspiradores contra-revolucionários, destinados
a desautorizar o Governo Provisório, o MFA, todas as autoridades, e a
mergulhar o País no caos. Tais iniciativas servem ainda à reacção
externa e ao imperialismo para a intensificação da campanha anticomunista,
para a responsabilização do PCP por acções que reprova
e combate.
4. É cada vez mais notória a
ligação entre a actividade de grupos ultra-esquerdistas e as forças
mais reaccionárias.
Não é só o anticomunismo mais feroz que atinge muitas
vezes expressões de violência física, como ultimamente se
verificou contra estudantes do IST, que os une abertamente. É o ódio
comum ao processo democrático e revolucionário cuja base assenta
na aliança Povo-MFA.
No sector estudantil tem sido mais possível, dada a sua composição
social, desenvolver um clima de conflitos e de deterioração, de
que a greve dos liceus, estreitamente ligada às manobras reaccionárias,
constitui um claro exemplo.
Mas, atrás de um palavreado pseudo-revolucionário e pseudodefensor
da classe operária, alguns grupos têm tentado também introduzir
entre os trabalhadores a divisão, o anticomunismo e a sabotagem do processo
democrático. Para isso lançam mão de formas de actuação
profundamente antidemocráticas, da calúnia, da mentira, da ameaça,
tudo processos que repugnam à classe operária e a todos os trabalhadores.
Na medida em que os trabalhadores reagem a estas tentativas divisionistas
e desmascaram as suas origens e intenções, aparece mais a nu a
ligação entre os manejos reaccionários e a acção
destes grupos, que caem em acções de verdadeiro gangsterismo.
O assalto ao sindicato dos metalúrgicos, a ocupação do
sindicato dos químicos e a recusa à consulta eleitoral, cujos
ex-dirigentes levaram a sua sem-vergonha até à sonegação
dos cadernos eleitorais, são exemplos desta actuação aventureirista
contra os interesses dos trabalhadores. Tais exemplos mostram a necessidade
de intensificar a consciencialização das massas trabalhadoras
contra todas estas manobras divisionistas.
Mostram a necessidade de que os trabalhadores em geral se unam cada vez mais
profundamente em defesa do processo democrático e revolucionário,
no qual estão vitalmente interessados e desempenham um papel decisivo.
5. Os protestos dos reaccionários que
tiram os benefícios políticos dos ataques aos seus comícios,
procurando apresentar-se aos olhos da opinião pública nacional
e internacional como «vítimas» da actual situação
política portuguesa, não podem ocultar as violências, obstruções
e provocações de toda a ordem contra os comunistas e os seus comícios
e sessões de esclarecimento onde impera o caciquismo reaccionário.
Os esforços para isolar os comunistas nas próximas eleições
para a Assembleia Constituinte resultarão vãos. Os laços
que unem os comunistas ao seu povo reforçam-se na luta diária
contra a reacção e os monopólios.
Contra a aliança Povo-MFA se desfarão os intentos dos reaccionários
de todos os matizes e dos seus pontas de lança pseudo-revolucionários.
O PCP alerta solenemente os inimigos da revolução democrática
portuguesa para os riscos de uma escalada de violência que visa manifestamente
pôr em causa o processo democrático, criar um clima que impeça
a manifestação livre da vontade popular nas próximas eleições
e criar condições favoráveis a um golpe contra-revolucionário.
Ao lado dos comunistas estão todos os portugueses que querem edificar
um país livre, feliz e independente e todos os que vêem na aliança
Povo-MFA a garantia do triunfo da democracia em Portugal.
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