Partido Comunista Português
Reabilitação do Mosteiro de Grijó - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 13 Fevereiro 2008

As autoridades portuguesas[1] aprovaram uma subvenção de restauro e conservação do Mosteiro de Grijó no âmbito do Programa Operacional da Cultura, apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no seu eixo 1 «Valorizar o Património Histórico e Cultural» e, especificamente, na medida 1 «Recuperação e animação de monumentos históricos e culturais». A candidatura foi apresentada pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), em 28 de Novembro de 2000, e foi definida pelas autoridades nacionais como a sua primeira fase, do seguinte modo: «A candidatura aprovada visa a reabilitação e valorização física do Mosteiro, monumento que necessita de uma intervenção com o propósito de salvaguardar o seu valor histórico, arquitectónico e religioso, bem como uma reformulação das condições de utilização pelos visitantes. A primeira fase da intervenção compreende os estudos técnicos de preparação dos trabalhos a efectuar, a reabilitação física do edifício e os trabalhos de conservação do património.»

 

- Investimento total:                   976.756,70

- Investimento elegível:             949.956,05

- Financiamento FEDER:           712.467,03

 

O projecto foi concluído em Novembro de 2006 e foi apurado o co-financiamento FEDER. As autoridades portuguesas informaram a Comissão que não tinham recebido desde então nenhuma nova candidatura relativa a este monumento. Para o período de 2007-2013, já não há programa específico dos fundos estruturais para o sector «Cultura», mas eventuais pedidos de apoio poderiam ser examinados pelas autoridades portuguesas no contexto do programa regional «Norte».

 

Além disso, a Comissão chama a atenção da Senhora Deputada para o novo programa comunitário «Cultura» 2007-2013[2], que prevê no seu eixo 1 «Apoio a acções culturais», financiamentos de projectos de cooperação culturais, designadamente, projectos que visem a conservação e a promoção do património cultural. Esses projectos devem implicar pelo menos três países participantes no programa. Os projectos são seleccionados com base em convites à apresentação de propostas anuais e a selecção desses projectos é da responsabilidade da Agência de Execução relativa à Educação e à Cultura ligada à Comissão.



[1] Únicas autoridades responsáveis pela selecção de projectos no âmbito dos programas dos fundos estruturais

[2] http://ec.europa.eu/culture/eac/culture2007/cult_en.html