Há em diversos países, designadamente em Portugal, laboratórios de investigação que trabalham na área dos produtos naturais: fitológicos, homeopáticos, extractos fluídos, etc., que afirmam ter dificuldade no enquadramento legal da sua actividade, designadamente na venda desses produtos naturais.

Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o enquadramento legal existente nesta área da investigação e comercialização deste tipo de produtos naturais.

Resposta