| Resposta a pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Utilização do programa Daphne | |||
| Terça, 09 Fevereiro 2010 | |
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Desde a sua criação em 1997, o programa DAPHNE financiou mais de 500 projectos no domínio da prevenção da violência e de apoio a mulheres, crianças e jovens vítimas de violência. O programa DAPHNE contribuiu igualmente para a criação de importantes redes europeias destinadas a melhorar a sensibilização dos cidadãos para os problemas relacionados com a violência contra as mulheres. Em 2008 e 2009, o programa DAPHNE III forneceu assistência financeira a organizações não governamentais, autoridades locais, universidades e outras entidades que desenvolvem a sua actividade combatendo a violência contra as mulheres, crianças e jovens, através de subvenções para acções e subvenções de funcionamento. Em 2008 foram concedidas 42 subvenções para acções destinadas ao co‑financiamento de acções transnacionais específicas, no montante total de 11 085 452,40 EUR. Os gráficos apresentados no Anexo 1 fornecem um panorama das propostas apresentadas por país e dos projectos seleccionados por país. Em 2008, o programa DAPHNE III apoiou igualmente a existência e o funcionamento de nove organizações – designadamente organizações sem fins lucrativos, associações voluntárias, fundações, ONG ou entidades semelhantes – que realizam um objectivo de interesse geral europeu, de modo a permitir-lhes desenvolver um conjunto de actividades durante um período equivalente ao exercício orçamental das organizações. Foram concedidas subvenções de funcionamento a essas organizações no montante total de 1 453 212,60 EUR. Por outro lado, em 2009 o programa DAPHNE III seleccionou para co‑financiamento 42 projectos para além dos 214 apresentados, no montante total de 12 249 244,53 EUR. Foram concedidas subvenções de funcionamento a 12 organizações no montante total de 1 938 054,51 EUR. Os gráficos no Anexo 2 fornecem um panorama das propostas elegíveis relativas a subvenções para acções apresentadas por país em 2009 e das propostas seleccionadas por país (organização candidata e organizações parceiras). Além disso, o programa DAPHNE III lançou um estudo sobre práticas tradicionais prejudiciais na UE (incluindo a mutilação genital feminina, o casamento forçado/precoce ou relações sexuais forçadas e crimes relacionados com questões de honra). Os resultados do estudo foram apresentados no final de 2009. O programa também co-financiou uma conferência sobre a violência dos homens contra as mulheres, organizada pela Presidência sueca da UE, em Novembro de 2009, e lançou um inquérito Eurobarómetro sobre a percepção dos cidadãos da UE relativamente à violência contra mulheres e crianças. Além disso, foi publicada e distribuída a segunda série dos folhetos temáticos sobre «boas práticas», concebidos para resumir e partilhar os resultados e as lições dos projectos financiados pelo programa DAPHNE em alguns domínios associados à violência para uma audiência mais alargada. Em 2009 foi igualmente publicada e distribuída uma brochura comemorativa que inclui «casos de sucesso» resultantes dos 505 projectos apoiados pelo programa DAPHNE nos seus primeiros 10 anos. Esta publicação apresenta uma selecção de projectos que ilustra os excelentes resultados do programa DAPHNE em geral. |