Numa reunião em Haia, Holanda, com trabalhadores temporários portugueses, realizada no passado dia 1 de Julho, pude constatar, mais uma vez, que persistem graves discriminações de portugueses que ali vivem e trabalham.

Apesar de respostas anteriores que a Comissão Europeia me deu, a verdade é que os trabalhadores portugueses e as suas organizações desconhecem o Memorando de Entendimento que terá sido aprovado entre os Governos de Portugal e da Holanda. O que se sabe é que há jovens trabalhadores contratados apenas em troca de alojamento e que outros trabalhadores temporários estão semanas sem trabalho e sem qualquer salário ou subsídio, o que aumenta as situações de pobreza e exclusão social em diversas zonas da Holanda.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Conhece o conteúdo do Memorando de Entendimento que existirá entre os Governos da Holanda e de Portugal?

2. Que medidas podem ser tomadas para insistir no cumprimento dos direitos laborais dos trabalhadores temporários na Holanda e no fim da discriminação, designadamente nos apoios sociais?

3. Que medidas podem ser tomadas para insistir na informação e no apoio linguístico aos trabalhadores portugueses na Holanda?

Resposta