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Interven??o dodeputado Rodeia Machado
D?vida do Minist?rio da Sa?de aos Bombeiros Portugueses |
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Quinta, 14 Janeiro 1999 |
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Sr. Presidente,Srs. Deputados,A mat?ria que hoje trazemos ao Plen?rio da Assembleia da Rep?blica diz respeito ? situa??o das d?vidas das Administra??esRegionais de Sa?de e Hospitais, centrado na volumosa d?vida do Minist?rio da Sa?de aos Bombeiros Portugueses, pelo transporte dedoentes em ambul?ncias.De facto, a situa??o criada pelo Minist?rio da Sa?de ?s estruturas administrativas dos Bombeiros em Portugal, ? uma situa??oinsustent?vel a que urge p?r cobro, sob pena de que dezenas de Associa??es de Bombeiros Volunt?rios, possam paralisar por faltade verbas.Embora a situa??o n?o seja id?ntica em todos os Distritos, nem em todas as Associa??es, a verdade ? a de que existem exemplosgritantes.Podemos referir que aqui na Regi?o de Lisboa, o Hospital de Vila Franca de Xira deve todo o ano de 1998 a v?rias Associa??es, e na?rea da Federa??o de Lisboa que comporta 54 Associa??es de Bombeiros a divida dos Hospitais ascende a cerca de 100.000 contos.E na ?rea da Federa??o de Beja a d?vida da sub-Regi?o de Beja da Administra??o Regional de Sa?de do Alentejo atinge tamb?m umvolume de cerca de 50.000 contos, a 14 Associa??es de Bombeiros Volunt?rios.Acontece mesmo nesta Federa??o a situa??o caricata, de os pagamentos mensais terem sido alterados para os equiparar aospagamentos de ?vora e Portalegre, que se encontravam em atraso h? meses.Parece mentira, mas ? a dura realidade.Nivelou-se pela negativa para que todos ficassem iguais.Ao tomarmos conhecimento desta situa??o requeremos ao Governo que nos informa-se do porqu? desta atitude. S?o passados maisde 2 meses e at? agora n?o obtivemos qualquer resposta.Sr. Presidente,Srs. Deputados,Os atrasos no pagamento de servi?os prestados pelo Transporte de Doentes em Ambul?ncias ? uma mat?ria j? por diversas vezesabordada nesta Assembleia pelo PCP, e a resposta do Minist?rio da Sa?de ? sempre a mesma: "Que o governo vai tentar melhorar asitua??o, porque conhece as dificuldades financeiras com que vivem as Associa??es de Bombeiros Volunt?rios", mas o que ? certo ?que a d?vida tem vindo a aumentar.Vejamos, ent?o, qual ? a realidade.O Minist?rio da Sa?de elaborou h? v?rios anos um Acordo com a Liga de Bombeiros Portugueses para o transporte de doentes emambul?ncia. Esse acordo, foi revisto no seu clausulado em 1985 e os valores da contrapartida financeira em 1995, e desde essa dataat? hoje, os valores n?o foram mais revistos, pese embora tenha sido solicitada a sua revis?o e se saiba do aumento que tiveram oscombust?veis, as viaturas e as pe?as para repara??es desde 1995.Basta dizer, que uma ambul?ncia, denominada auto-maca de sa?de, custa hoje o dobro do que h? cinco anos atr?s, ou seja custaem m?dia 10.000 contos, e mais, e ? totalmente custeada pela Associa??o de Bombeiros.Uma ambul?ncia medicalizada custa cerca de 20.000 contos.S?o custos enormes para quem tem tantas debilidades financeiras.Por outro lado, no acordo foi fixado o prazo de 90 dias para liquida??o das facturas, mas o Minist?rio da Sa?de atrav?s dasAdministra??es Regionais de Sa?de e Hospitais, n?o cumpre os prazos que assumiu, existindo d?vidas de 6 meses e mais, para al?mdos 90 dias acordados, como ? o caso do Hospital de Vila Franca de Xira.Sem a revis?o do acordo, e com os atrasos nos pagamentos, bem se pode dizer que s?o os Bombeiros que est?o a financiar por viaindirecta o Servi?o Nacional de Sa?de.Ali?s, uma proposta do Minist?rio da Sa?de, ainda recentemente, propunha que as Associa??es que quisessem receber o dinheiroque legitimamente lhe pertence e dentro do prazo, deveriam celebrar um protocolo com o Minist?rio e Banca decorrendo os juros daopera??o banc?ria por conta dos Bombeiros.? caso para dizer, "com amigos destes quem ? que precisa de inimigos?"Os Bombeiros s?o obrigados a dever dinheiro a fornecedores de combust?vel e todo o tipo de material, porque n?o t?m fundos parafazer face aos pagamentos.? uma situa??o insustent?vel a que o Governo tem que dar resposta positiva, num breve prazo, pois a d?vida das estruturas doMinist?rio da Sa?de aos Bombeiros ascende a cerca de um milh?o e meio de contos, e est? a criar a asfixia econ?mica dasAssocia??es de Bombeiros Volunt?rios. Pela parte do Grupo Parlamentar do PCP tudo faremos para que o Governo cumpra as suas obriga??es e nesse sentido vamosrequerer a vinda da Senhora Ministra da Sa?de ? Comiss?o.N?o nos calaremos enquanto esta situa??o n?o for resolvida.N?s cumprimos a nossa obriga??o, denunciando esta injusti?a, assim o Governo do Partido Socialista saiba cumprir a sua, liquidandoa d?vida vergonhosa de cerca de um milh?o e meio de contos que tem para com os Bombeiros Portugueses.Disse. |
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