Partido Comunista Português
Relatório Gyula Hegyi relativo ao património cinematográfico e à competitividade - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 10 Maio 2005

Tratando-se o cinema de uma actividade de cariz eminentemente cultural e sendo a cultura fundamental ao desenvolvimento do ser humano, é importante o seu fomento e apoio através da definição de medidas concretas, nomeadamente financeiras. É fundamental que a chamada indústria cinematográfica não seja considerada dentro do âmbito exclusivo da actividade económica, dado que a competitividade desvirtua e pode comprometer o fim cultural e pedagógico do cinema.

Estou de acordo com o relator ma necessidade de promover o património cinematográfico europeu, "mediante o fomento de políticas de inovação, investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio da preservação e restauro de obras cinematográficas", mas com um fim cultural e pedagógico, recusando a competitividade como factor principal. A criação do "depósito legal obrigatório do original" é outra medida positiva para a preservação da memória colectiva e da identidade dos povos.

Estas medidas devem ser vistas num quadro de cooperação entre Estados-membros, no âmbito do respeito pela diversidade cultural que caracteriza as várias regiões, países e povos da Europa.

A obsessão pela competitividade subverte a criatividade e a natureza artística pelas pressões do mercado e a exigência imposta pela lógica capitalista do lucro. Por isso, é extremamente importante a definição de uma política e medidas concretas de apoio ao sector audiovisual que reduzam a sua dependência dos apoios privados e das contrapartidas inerentes.