Quarta, 21 Junho 2006 |
Política florestal - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
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Sexta, 12 Maio 2006 |
Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 06 Abril 2006 |
Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março Intervenção de António Filipe
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Sexta, 20 Janeiro 2006 |
Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004 Intervenção de António Filipe
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Sexta, 09 Dezembro 2005 |
Apreciação dos Decretos-Lei n. os 157/2005, de 20 de Setembro, que altera o regime de aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP, 158/2005, de 20 de Setembro, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP, e 159/2005, de 20 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares Intervenção de Jorge Machado
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Quinta, 29 Setembro 2005 |
Novo regime jurídico das armas e suas munições Intervenção de António Filipe
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Sexta, 23 Setembro 2005 |
A questão dos incêndios florestais Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
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Quinta, 15 Setembro 2005 |
Incêndios Florestais Intervenção de Agostinho Lopes
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Terça, 06 Setembro 2005 |
A tragédia dos incêndios florestais - Intervenção de Agostinho Lopes
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Quinta, 16 Junho 2005 |
Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão) Intervenção de António Filipe
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Quinta, 19 Maio 2005 |
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna Intervenção de Agostinho Lopes
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Quinta, 19 Maio 2005 |
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna Intervenção de António Filipe
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Quinta, 19 Maio 2005 |
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna Intervenção de José Soeiro
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Sexta, 24 Setembro 2004 |
Incêndios florestais ocorridos em 2004 (sessão de perguntas ao Governo) Intervenção de Rodeia Machado
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Quarta, 15 Setembro 2004 |
Lei-Quadro do Sistema de Informa-ções da República Portuguesa
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Quinta, 08 Julho 2004 |
8 de Julho de 2004 Regime legal da concessão e emissão de passaporte especial
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Quarta, 05 Maio 2004 |
Petição n.º 179/VII, sobre segurança dos cidadãos e dos seus bens na Freguesia de Vale da Amoreira, concelho Intervenção de Bruno Dias
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Quarta, 28 Abril 2004 |
Sobre o “pacote da descentralização” Intervenção de Honório Novo
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Quarta, 21 Abril 2004 |
Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e combate aos Intervenção de Rodeia Machado
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Sexta, 16 Abril 2004 |
Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora Intervenção de Bruno Dias
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Sexta, 02 Abril 2004 |
Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais Intervenção de Rodeia Machado
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Quarta, 17 Março 2004 |
Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta contra incêndios Intervenção de Honório Novo
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Quarta, 11 Fevereiro 2004 |
Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003 Intervenção de Honório Novo
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Sexta, 06 Fevereiro 2004 |
Prevenção dos Fogos Florestais Intervenção de Rodeia Machado
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Quarta, 28 Janeiro 2004 |
Política Florestal Intervenção de Rodeia Machado
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Quarta, 21 Janeiro 2004 |
Política de segurança interna
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Sexta, 09 Janeiro 2004 |
Petição nº 30/IX relativa à criação/restauração do Concelho de Samora Correia Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 19 Novembro 2003 |
Situação dos Serviços de Informações da República Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do
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Quarta, 15 Outubro 2003 |
Reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público
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Terça, 01 Julho 2003 |
Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades Intervenção do Deputado Rodeia Machado
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Terça, 01 Julho 2003 |
Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades Intervenção do Deputado Rodeia Machado
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Quarta, 18 Junho 2003 |
Associativismo na GNR
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Quinta, 12 Junho 2003 |
Lei Quadro da Criação de Municípios Intervenção de Rodeia Machado
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Terça, 28 Janeiro 2003 |
Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público Intervenção do Deputado Honório Novo
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Quarta, 22 Janeiro 2003 |
Projecto de Lei n.º 173/IX (PCP) «Programa de Rearborização para áreas percorridas»
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Quarta, 11 Dezembro 2002 |
Matrizes de delimitação geográfica da NUTS Intervenção do Deputado Honório
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Quarta, 04 Dezembro 2002 |
Organização e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto Intervenção do Deputado Honório
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Quinta, 03 Outubro 2002 |
Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses Intervenção do Deputado Rodeia Machado
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Quinta, 19 Abril 2001 |
Criação de novas freguesias, vilas e cidades - Intervenção de Honório Novo
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Sexta, 06 Abril 2001 |
Petição n.º 330/VI, apresentada pela Junta de Freguesia de Caneças - Intervenção de António Filipe
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Quinta, 22 Março 2001 |
Intervenção do Deputado Igualdade de condições de financiamento
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Sexta, 23 Fevereiro 2001 |
Intervenção do Deputado Petição nº 329/VI/4ª, apresentada
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Quarta, 21 Fevereiro 2001 |
Intervenção do Deputado Interpelação sobre
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Quarta, 07 Fevereiro 2001 |
Intervenção do Deputado Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte
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Quarta, 31 Janeiro 2001 |
Intervenção do Deputado Medidas a tomar pelo Governo
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Quinta, 04 Janeiro 2001 |
Intervenção do Deputado Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios
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Quinta, 08 Junho 2000 |
Intervenção do Deputado Criação dos Institutos Regionais
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Quinta, 25 Maio 2000 |
Intervenção do Deputado Novo regime de proibição das touradas
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Quarta, 26 Abril 2000 |
Intervenção do Deputado Pedido de esclarecimento ao Deputado Guilherme Silva
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Sexta, 28 Janeiro 2000 |
Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais - Intervenção de Honório Novo
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