Quarta, 11 Fevereiro 2004 |
Sobre educação sexual nas Escolas Intervenção de Luísa Mesquita na
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Sexta, 09 Janeiro 2004 |
Petição nº 24/VIII do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação no sentido Intervenção de Luísa Mesquita
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Quinta, 08 Janeiro 2004 |
Transformação da CEUL em Fundação Minerva
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Quinta, 25 Setembro 2003 |
Direito a subsídio de desemprego do pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e Intervenção de Luísa Mesquita
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Quinta, 25 Setembro 2003 |
Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos Intervenção de Luísa Mesquita
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Quinta, 18 Setembro 2003 |
A abertura do ano escolar Intervenção de Luísa Mesquita
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Quarta, 02 Julho 2003 |
Lei de Bases do Sistema Educativo Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Sexta, 27 Junho 2003 |
Financiamento do Ensino Superior
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Quarta, 11 Junho 2003 |
Política geral para o Ensino Superior Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quinta, 22 Maio 2003 |
Declaração Política sobre a ciência e a educação Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quarta, 21 Maio 2003 |
Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Sexta, 11 Abril 2003 |
Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa, Intervenção do Deputado Honório Novo
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Sexta, 28 Março 2003 |
Medidas de enquadramento das praxes académicas Intervenção do Deputado Bruno Dias
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Sexta, 14 Março 2003 |
Número de alunos por turma no ensino não superior Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quinta, 27 Fevereiro 2003 |
Petições 33/VIII e 40/VIII que visam a revisão e consequente alteração do artigo 120
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Quinta, 27 Fevereiro 2003 |
Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1 Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Sexta, 21 Fevereiro 2003 |
O ensino superior público e a ciência e tecnologia
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Sexta, 21 Fevereiro 2003 |
Debate sectorial sobre o Ensino Superior Intervenção do Deputado Bruno Dias
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Quinta, 06 Fevereiro 2003 |
Declaração política sobre a política de educação Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quinta, 23 Janeiro 2003 |
Debate sectorial sobre Educação
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Quinta, 23 Janeiro 2003 |
Debate sectorial sobre Educação Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Sexta, 18 Outubro 2002 |
A família e a escola
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Sexta, 11 Outubro 2002 |
Educação sexual nas escolas (sessão de perguntas ao Governo) Intervenção do Deputado Bruno Dias
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Sexta, 27 Setembro 2002 |
Financiamento da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche (sessão de perguntas ao Intervenção do Deputado António
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Quarta, 25 Setembro 2002 |
A abertura do ano lectivo de 2002/2003 e a política de educação do Governo Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quarta, 03 Julho 2002 |
Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quarta, 03 Julho 2002 |
Estatuto do aluno do ensino não superior Intervenção do Deputado Bruno Dias
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Quinta, 27 Junho 2002 |
Lei Quadro de Ensino Superior Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quarta, 19 Junho 2002 |
Medidas para a educação sexual nas escolas" Intervenção do Deputado Bruno Dias
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Quarta, 19 Junho 2002 |
Política de educação Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Sexta, 24 Maio 2002 |
Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação Intervenção do Deputado Bernardino Soares
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Sexta, 24 Maio 2002 |
Reestruturação do ensino recorrente no âmbito das novas políticas de actuação do Ministério da Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Sexta, 24 Maio 2002 |
Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Terça, 19 Junho 2001 |
Sistema Educativo Especial Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Sexta, 01 Junho 2001 |
Peti??o n.? 28/VIII, qu exige a suspens?o imediata da revis?o curricular do ensino secund?rio em curso e a elimina??o do "numerus clausus" Intervenção da Deputada Margarida Botelho
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Sexta, 01 Junho 2001 |
Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adapta??es necess?rias? integra??o do ensino superior militar no sistema nacional de avalia??o Intervenção do Deputado Bernardino Soares
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Quarta, 16 Maio 2001 |
Regime de requalifica??o pedag?gica do 1? ciclo do ensino b?sico Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quinta, 10 Maio 2001 |
N?mero m?ximo de alunos por turma no ensino n?o superior Intervenção da Deputada Margarida Botelho
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Quinta, 26 Abril 2001 |
Lei-Quadro para a avalia??o dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulga??o, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12? Intervenção da Deputada Margarida Botelho
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Quarta, 04 Abril 2001 |
Ensino da l?ngua portuguesa no estrangeiro Intervenção do Deputado Rodeia Machado
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Quinta, 29 Março 2001 |
Dia do Estudante Intervenção da Deputada Margarida Botelho
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Quarta, 28 Março 2001 |
Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos p?blicos do ensino b?sico e secund?rio Intervenção da Deputada Margarida Botelho
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Sexta, 16 Março 2001 |
Intervenção da Deputada Sobre os esfor?os do Governo portugu
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Quinta, 01 Março 2001 |
Auxiliares de educação/educadores de infância Intervenção do Deputado Bernardino Soares
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Quinta, 01 Março 2001 |
Cria o empr?stimo escolar Intervenção do Deputado Bernardino Soares
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Sexta, 23 Fevereiro 2001 |
Reorganização curricular do ensino básico e revisão curricular do ensino secundário Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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Quinta, 08 Fevereiro 2001 |
Declaração Política sobre a luta dos estudantes do ensino básico e secundário Intervenção da Deputada Margarida Botelho
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Quarta, 24 Janeiro 2001 |
Intervenção da Deputada Combate à insegurança e violência
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Quarta, 14 Junho 2000 |
Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações Intervenção do Deputado Bernardino Soares
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Sexta, 02 Junho 2000 |
Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
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