Extracto da intervenção de Carlos Carvalhas,
Secretário-geral do PCP
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Saudando todos os participantes neste Seminário pela sua presença
interessada e activa contribuição, permitam-nos uma palavra de
especial gratidão e reconhecimento para os representantes de partidos
comunistas e de outras forças de esquerda e progressistas de países
dos cinco continentes que, com a sua valiosa reflexão e os seus interessantes
testemunhos, aqui confirmaram a importância internacional da Revolução
portuguesa do 25 de Abril e a actualidade e projecção dos seus
ideais, valores e realizações, na perspectiva dos diversificados
mas convergentes caminhos e objectivos de luta que, para hoje e para amanhã,
continuamos a querer percorrer, na base de uma profunda, apaixonada e consequente
vinculação aos ideais da liberdade, da democracia, da paz, da
justiça social, do socialismo.
A todos queremos dizer que o Partido Comunista Português, os trabalhadores
e o povo português têm legitimo orgulho na sua própria acção,
papel e intervenção determinantes na luta pela conquista da liberdade,
no processo da revolução democrática e nos seus dois anos
de curso emancipador e transformador.
Mas também não esquece que a luta pela liberdade em Portugal
e os próprios objectivos da Revolução de Abril beneficiaram
do património de experiências e de luta de outros povos e sobretudo
da vasta, generosa e forte solidariedade internacionalista que o PCP, os trabalhadores
e o povo português receberam nas ásperas mas exaltantes batalhas
corajosamente travadas.
E que, de forma inesquecível, também retribuíram no curso
da revolução de Abril com grandes jornadas e acções
nacionais de solidariedade com os outros povos em luta, designadamente com os
povos do Chile, do Brasil e de outros países da América Latina
e com os povos irmãos até então submetidos ao colonialismo
português.
À distância de 30 anos do 25 de Abril de 1974 queremos afirmar
com toda a clareza que, em nossa opinião, muita coisa pode ter mudado
no mundo, muitas novas questões e problemas podem ter surgido, muitos
novos desafios podem perfilar-se diante das forças do progresso social
à escala nacional e mundial. Mas não é hoje menor, antes
é ainda maior e mais imperativa, a exigência do reforço
e multifacetado desenvolvimento das formas e acções de cooperação
e de solidariedade entre todos os povos e entre todas as forças, correntes
e movimentos que querem fazer recuar a agressividade do imperialismo e querem
fazer progredir e concretizar inadiáveis aspirações da
humanidade a um mundo mais justo, à garantia de direitos conquistados,
à erradicação de intoleráveis injustiças,
à supremacia dos valores da paz e da justiça sobre as políticas
de agressão, de guerra e rapina.
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Como acontecimentos maiores da história de Portugal no século
XX e de vasta repercussão internacional e como experiências marcantes
na vida de milhões de portugueses, o derrubamento da ditadura fascista
e o processo da Revolução de Abril representam uma inesquecível
realização do povo português que nenhumas reescritas da
história, por mais insolentes que sejam, nenhumas maquilhagens semânticas,
por mais desavergonhadas que sejam, nenhuns ajustes de contas, por mais mesquinhos
e vingativos que sejam, podem desmerecer, apoucar ou apagar.
Este nosso seminário internacional, graças às valiosas
contribuições que integrou, ilustra bem a importância para
o presente e o futuro de uma reflexão aprofundada sobre a identidade
essencial da revolução de Abril e o significado dos seus objectivos
e realizações mas também ilustra inevitavelmente como são
quase inesgotáveis as linhas e temas de evocação e reflexão
que os 30 anos da revolução democrática propiciam.
Compreenda-se por isso que, sem qualquer pretensão de uma abordagem
exaustiva ou desenvolvida, e tendo em conta sobretudo o debate que tem sido
travado em torno deste 30º aniversário do 25 de Abril, sublinhemos
apenas algumas anotações que, neste quadro, nos parecem essenciais.
Assim:
A primeira anotação visa reafirmar com toda a clareza que o PCP,
por mais anos que tenham passado e que venham a passar, continua a prestar comovida
homenagem à coragem e iniciativa dos capitães do MFA e ao seu
papel decisivo no derrubamento da ditadura pelo seu levantamento militar no
dia 25 de Abril de 1974 e que os comunistas portugueses, se orgulham por, ao
contrário de outros sectores políticos portugueses, ao longo destes
últimos trinta anos, terem sempre permanecidos fieis a esta apreciação
e valorização e não a terem deixado alterar por factos,
percursos ou divergências posteriores.
Mas, reafirmando esta posição, queremos ao mesmo tempo deixar
claro que não acompanhamos, antes combatemos vivamente, as teses que
tendem ou a separar completamente a iniciativa e o levantamento militar do processo
prolongado e heróico da resistência popular e democrática
ao fascismo ou a explicar a iniciativa e o levantamento militar exclusivamente
pelo real desgaste causado nas Forças Armadas por 13 anos de guerras
coloniais, esquecendo, entre outras coisas, que a consciência democrática
dos capitães de Abril se formou e fortaleceu em contacto com a luta democrática
e antifascista e que não foi por acaso que o Programa do MFA incorporou
de forma tão substancial reivindicações e objectivos essenciais
da oposição democrática ao fascismo e de uma oposição
ao fascismo em que o PCP desempenhou um papel dinamizador e agregador de primacial
importância e relevo.
A segunda anotação tem ligação directa com a primeira,
e visa sublinhar que, nessa sequência, foi precisamente a iniciativa e
a intervenção das massas populares, do PCP e de outros democratas,
em apoio ao MFA mas levando para o primeiro plano da cena política e
social, os objectivos essenciais da luta democrática contra o fascismo,
que permitiram que o acto militar de derrubamento da ditadura abrisse caminho
a uma verdadeira revolução democrática, firmemente orientada
para a ruptura com a situação anterior pela liquidação
das estruturas do regime fascista, firmemente apostada não apenas em
remodelar o anterior pessoal governante mas também em abalar o poder
das classe dominantes que tinham sustentado a ditadura, firmemente apostada
não apenas em assegurar as liberdades políticas mas também
em obter reparação para injustiças, humilhações
e opressões sem conta e conquistar uma vida melhor.
A terceira anotação pretende sublinhar que muitas das incompreensões,
divisões e conflitos que se registaram entre sectores democráticos,
civis e militares, sobre os rumos da Revolução de Abril se radicaram
em incompreensões e divergências sobre a própria natureza
da ditadura fascista que tinha amordaçado e oprimido os portugueses durante
48 anos. Com efeito, enquanto o PCP sustentava, há muito, que o regime
fascista tinha a natureza de classe de uma ditadura terrorista dos monopólios
e latifundiários (e que, consequentemente a ausência de liberdade
e uma feroz repressão eram instrumentos de uma acção coerciva
do Estado favorável à acumulação e concentração
capitalista) outros sectores democráticos quase que apresentavam o regime
fascista como o mero resultado de uma clique política reaccionária.
Esta apreciação conduzia e conduziu em linha quase recta, salvo
adaptações verbais forçadas pela conjuntura, a que para
estes sectores o programa principal a realizar a seguir ao derrubamento da ditadura
fosse quase exclusivamente a instauração de liberdades e de um
sistema democrático (em algumas versões e concepções,
em termos extraordinariamente recuados e empobrecidos, quando não próximos
de soluções de acentuado autoritarismo). Já muito diferentemente,
o PCP, demonstrando um incomparável empenho e determinação
na construção de um regime democrático escolhido pelo próprio
povo, sustentava a indispensabilidade, para defesa da nova situação
democrática, de enfrentar e derrotar as forças e interesses que
tinham sido a principal base de sustentação do fascismo, de realizar
com urgência uma política de melhoramento geral das condições
de vida da população, de empreender transformações
económicas e sociais de caracter estrutural, de garantir amplos e novos
direitos aos trabalhadores.
E, à distância de 30 anos, não temos dúvidas em
afirmar o vasto e diversificado património de realizações
do 25 de Abril – da conquista de uma efectiva democracia política
às nacionalizações, da intervenção dos trabalhadores
nas empresas à Reforma Agrária, da generalização
da segurança social à consagração de uma vasto acervo
de direitos dos trabalhadores, passando pelo fim da guerra e pela contribuição
da revolução para a independência dos povos das colónias
– representam não páginas sombrias de um passado recente
ou expressões de um qualquer modelo ou de um radicalismo desvairado,
como afirmam conservadores e reaccionários de variados matizes e etiquetas,
mas sim páginas brilhantes e luminosas da vida nacional escritas pela
luta dos trabalhadores, de milhares de portugueses, civis e militares, de ideias
progressistas e do PCP.
A quarta anotação, infelizmente tornada necessária quase
30 anos depois pela maneira como alguns continuam hoje a falar, visa salientar
que a conquista da paz e o fim da guerra colonial se inscreveram entre as mais
justas, as mais prementes, as mais necessárias e mais importantes realizações
da Revolução de Abril.
A recusa da concretização do direito à independência
dos povos das colónias, o adiamento dessa concretização
ou o enveredar por soluções neocolonialistas teriam significado
inevitavelmente a continuação da guerra e mais sofrimentos para
o povo português e para os martirizados povos da Guiné, de Angola
e de Moçambique.
Por vezes, há democratas que, respondendo aos adversários e críticos
da chamada «descolonização», insistem sobretudo em
argumentos de ordem prática como o de que, derrubada em Portugal a ditadura,
os militares portugueses já não se dispunham a continuar a combater
e, portanto, não havia meios militares para tentar impor ou forçar
soluções diferentes das que vieram a ser adoptadas.
Pela nossa parte, nós continuamos a insistir em que a questão
fundamental é que não seria nem justo nem aceitável que
o Portugal libertado do fascismo continuasse a fazer a guerra aos legítimos
representantes dos povos coloniais e que foram e continuam a ser absolutamente
intoleráveis todas as posições que, de uma ou de outra
forma, sempre se esquecem que a independência era um direito sagrado daqueles
povos e não uma matéria de decisão arbitrária do
Estado colonizador. E continuamos ainda a insistir que a recusa da independência
das colónias e a imposição de soluções neocolonialistas
teriam também significado uma radical retrocesso e involução
na situação democrática criada após o 25 de Abril
e a imposição de soluções políticas autoritárias,
que ainda assim, foram diversas vezes tentadas e, felizmente, diversas vezes
derrotadas.
A quinta anotação visa enfrentar, sem temor nem vacilações,
a mentirosa campanha que, desde há 30 anos, através de manipulações,
censuras, selecções arbitrárias de factos, palavras, imagens,
momentos e acontecimentos, procura aprisionar as jovens gerações
(mas também todos os que, tendo vivido o 25 de Abril, entretanto perderam
a memória) na falsa ideia de que a revolução foi apenas
um tempestuoso cacharolete de conflitos e confrontações e um alucinante
vendaval de violência, agitação e instabilidade.
À distância de 30 anos, nesta matéria, importar reafirmar
duas ideias essenciais : a primeira é que os conflitos e confrontos efectivamente
verificados tiveram causas e como causa maior tiveram exactamente a resistência
e a oposição violenta aos rumos libertadores do 25 de Abril; e
a segunda é que a revolução do 25 de Abril, com uma inestimável
contribuição dos comunistas portugueses, foi sobretudo um tempo
de incomparável participação popular, de liberdade e democracia
conquistadas e exercidas dia a dia, de imaginação e criatividade,
de generosidade individual e colectiva, de dignificação humana,
de pujante afirmação de valores éticos e cívicos,
de uma grandeza e beleza sem par nas pequenas e grandes tarefas de democratização
e transformação da vida nacional.
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Depois destas cinco breves anotações, permitam-me ainda que sublinhe
que quando hoje tanto se fala de terrorismo é necessário também
não esquecer que a longa noite fascista foi o governo terrorista dos
monopólios e latifundiários, que no decurso da democratização
da sociedade portuguesa no contexto de uma verdadeira revolução
popular e militar, o grande capital, as forças fascistas, reaccionárias
e de direita incapazes de conterem a dinâmica revolucionária começaram
logo após o 25 de Abril a preparar golpes contra-revolucionários
e a estrangular economicamente o país e são responsáveis
pela vaga de terrorismo bombista no “verão quente” de 1975.
Ao longo de todos esses anos quem se encontra entre os torcionários,
os golpistas, os contra-revolucionários e os terroristas não são
os comunistas.
Estes encontram-se entre as vítimas do fascismo, entre os que sofreram
o terrorismo bombista, entre os construtores do regime democrático, entre
os que impulsionaram e defendem as conquistas de Abril e entre os combatentes
da liberdade e os mais acérrimos defensores do aprofundamento da democracia.
Quando outros vestem hoje a pele de cordeiro, numa postura moralista e ética,
procurando iludir a sua acção objectivamente contra-revolucionária
é necessário lembrar que os conspiradores se apoiaram muitas vezes
na convergência entre a acção do grande capital e dos grupos
esquerdistas pseudo-revolucionários (MRPP, AOC...entre outros) na agudização
extremista de conflitos sociais, na criação de ambiente de desordem
e insegurança, procurando voltar sectores muito amplos da população
contra o 25 de Abril, tentando assim por todos os meios impedir as transformações
democráticas que a classe operária e os trabalhadores realizavam,
apoiados pelos sectores progressistas (civis e militares).
Quando hoje tantos “sacodem a água do capote” negando aspectos
importantes da sua acção antidemocrática, desdizendo aquilo
que foram e defenderam quer no campo do “esquerdismo”, onde pontuaram
os Eduínos Vilares, os Pachecos Pereiras, os Durões Barrosos...,
quer no PSD em cujo programa se defendia as nacionalizações nomeadamente
em “sectores chave e indústrias básicas” e um “socialismo
democrático e humanista”; quer no PS que afirmava ter “como
inspiração teórica o marxismo”, a reforma agrária
e a intervenção de “uma sociedade socialista universal”,
o PCP tem a consciência tranquila assumindo e continuando a assumir a
responsabilidade dos seus objectivos, dos seus actos e da sua intervenção.
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Celebramos também neste Semanário o 25 de Abril numa altura em
que o PS e o PSD mais uma vez - a sexta - aprovaram nova revisão da Constituição
da República Portuguesa, a Constituição de Abril.
Com muitos elogios mútuos e muitas trocas de galhardetes PS, PSD e PP
aprovaram uma nova revisão da Constituição, de mãos
dadas, depois de terem andado a negociar à parte, no estilo de bloco
central e sujeitando a Assembleia da República a uma discussão
a trote e galope para designadamente alterarem o artigo 7 e 8, de modo a que
a “Constituição Europeia” se possa sobrepor à
Constituição da República Portuguesa! E tudo isto nas vésperas
do 25 de Abril, que pelos vistos tanto a direita como o PS acham que deve ser
assinalado com mais uma “Revisão”. Uma vergonha.
Na verdade o texto votado tem como objectivo central, permitir acolher a Constituição
Europeia e com uma única salvaguarda - os princípios fundamentais
do Estado de direito democrático. Nem sequer adopta a fórmula:
com a salvaguarda dos “princípios fundamentais da Constituição
Portuguesa”.
Pela nossa parte denunciamos vivamente que o PSD e PS andaram sempre a dizer
que não só admitiam como encaravam favoravelmente um referendo
sobre a Constituição Europeia, mas agora, ainda a Constituição
Europeia não foi assinada nem aprovada e ainda nem os portugueses se
pronunciaram em referendo e já estão a adaptar a Constituição
Portuguesa à futura e pretendida Constituição Europeia.
Mas a negociata do PS com o PSD e o PP vai para além da revisão
da Constituição.
Como as notícias da imprensa revelam, já há acordos para
reverem as leis eleitorais e desde já a lei eleitoral das autarquias.
Estão a tratar da “vidinha” tratando de votações
na secretaria. O PS mais uma vez trocou o cartão amarelo ao governo que
exibe nos seus cartazes eleitorais pelo acordo de bastidores e as cedências
ao PSD e ao PP.
Nos elogios mútuos um deputado do PSD até falou num “Pentecostes”,
uma “inspiração do divino espírito santo” que
levou o PS para a boa revisão constitucional. Se de cartões se
fala diremos então: cartão vermelho para o governo e cartão
amarelo para o PS. É o que verdadeiramente merecem.
A coerência entre as palavras e os actos é uma pedra de toque
da credibilização da política e da democracia. Há
questões que são inaceitáveis.
Celebramos neste Seminário o 25 de Abril quando também o Governo
significativamente retira o “R” à Revolução
de Abril inspirando-se no slogan marcelista “evolução na
continuidade”! Mas o povo tem-se encarregado de repor o “R”
nos cartazes e nas manifestações e na luta quotidiana pelos seus
direitos e justas reivindicações e aspirações.
Celebramos neste Seminário o 25 de Abril quando a política de
direita condena o país à recessão - com a Dra. Manuela
Ferreira Leite a repetir desde há um ano que o pior já passou
-, ao retrocesso social, ao aumento do desemprego, à liquidação
de direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, ao encerramento de empresas
como a Bombardier, à concentração da riqueza e ao restauracionismo
dos privilégios dos grandes senhores do dinheiro, mas quando também
os trabalhadores e o povo lutam, resistem, obrigando o Governo a recuos e não
desistindo de lhe pôr fim o mais depressa possível.
Celebramos neste Seminário o 25 de Abril quando um governo vassalo de
Bush atrelou o país a uma guerra ilegítima na base de uma mentira
que provocou a morte a milhares de civis inocentes e a uma ocupação
vergonhosa que tem levado o caos, a desorganização e a insegurança
geral ao Iraque, ao serviço dos interesses das companhias petrolíferas
americanas e britânicas mas também quando no nosso país
cresce a exigência pela retirada da GNR e em todo o mundo é crescente
a condenação da opinião pública à guerra
e à ocupação. O PSD e o PP têm saudades do colonialismo
e da guerra colonial.
Queremos ainda neste Seminário deixar uma palavra de solidariedade para
todos os povos em luta e uma palavra muito especial ao povo palestiniano e à
Alta Autoridade Palestiniana e a todas as forças de paz que em Israel
e na Palestina lutam por um Estado Palestiniano independente, por uma solução
pacífica na base das resoluções da ONU.
Celebrámos neste Semanário o 25 de Abril certos que 30 anos depois,
“a passagem do tempo deve trazer não a desvalorização
da Revolução de Abril mas a condenação da ofensiva
da política de direita que liquidou muitas das suas conquistas e destruiu
boa parte das suas realizações”, que 30 anos depois, “os
portugueses não perderam a sua capacidade de indignação,
de revolta e de luta e, para frustração de alguns, mesmo que se
digam jovens, quando muitas vezes já não o são por mentalidade
e por afirmação, a Revolução dos Cravos continua
no coração do povo e os valores de Abril permanecem como referências
essenciais para uma nova política ao serviço dos portugueses e
de Portugal”.
Viva o 25 de Abril!
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