| Apoios comunitários - Federação do Folclore Português - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 13 Fevereiro 2008 | |
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As iniciativas que procurem promover a diversidade cultural e as
tradições através de uma acção cívica, tal como é proposto pela
Federação do Folclore Português, só podem suscitar o interesse e o
incentivo da Comissão. No que respeita às possibilidades de financiamento comunitário, convém precisar em primeiro lugar que a Comissão não é competente para intervir directamente na protecção e na salvaguarda do património cultural, incluindo a construção e a renovação de edifícios, que continua a ser uma prerrogativa dos Estados Membros. No entanto, o artigo 151.º do Tratado CE determina que a Comissão tem como objectivo incentivar as iniciativas de cooperação entre Estados Membros neste domínio. Assim, através do seu programa quadro Cultura (2007–2013), a Comissão financia projectos de cooperação cultural de dimensão europeia (igualmente no domínio do património cultural). O objectivo geral do programa é contribuir para a valorização de um espaço cultural comum aos europeus através do desenvolvimento da cooperação entre os operadores culturais dos países participantes no programa, a fim de favorecer a emergência de uma cidadania europeia. Em termos concretos, o programa visa apoiar projectos cujos objectivos são: – promover a mobilidade transnacional das pessoas que trabalham no sector cultural; – encorajar a circulação transnacional de obras e produções artísticas e culturais; – incentivar o diálogo intercultural. O programa Cultura é executado com base em convites à apresentação de propostas anuais, publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e disponíveis para consulta no sítio Internet Europa, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/culture/eac/index_fr.html. Por conseguinte, para projectos que se destinam a valorizar o património cultural europeu, há possibilidades de financiamento através do programa Cultura desde que as condições previstas nos convites à apresentação de propostas sejam preenchidas, nomeadamente o princípio da cooperação entre países participantes no programa (no mínimo três países). Para além dos projectos de cooperação, o programa Cultura apoia igualmente operadores culturais de dimensão europeia através de subvenções de funcionamento. Estas subvenções destinam se a co financiar as actividades permanentes destes organismos. As condições de participação estão igualmente disponíveis no endereço Internet acima mencionado. Os próximos convites à apresentação de propostas não deverão ser publicados antes do final do segundo trimestre de 2008. Para obterem mais informações sobre os convites à apresentação de propostas e sobre o programa Cultura, recomenda se aos operadores culturais que contactem os «Pontos de Contacto Culturais». Estes pontos de contacto foram estabelecidos na maior parte dos países participantes no programa com o objectivo de promover o referido programa e facilitar o acesso ao mesmo. O endereço Internet dos Pontos de Contacto Culturais é o seguinte: http://ec.europa.eu/culture/eac/culture2000/contacts/national_pts_fr.html |