1) e 2) De acordo com as informações das autoridades portuguesas, a empresa Johnson Controls
recebeu os seguintes montantes (euros), no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE) em Portugal:
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Total
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1.214.577,32
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449.495,02
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1.664.072,34
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FSE
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Participação Nacional
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Total
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QCA I (1989-1993)
(Quadro com.apoio)
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757.003,83
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252.334,65
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1.009.338,48
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QCA II (1994-1999)
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290.190,24
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96.730,42
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386.920,66
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QCA III (2000-2006)
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167.383,25
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100.429,95
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267.813,20
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No âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a
empresa Johnson Controls recebeu as seguintes subvenções comunitárias
(euros):
QCA II (1994/1999):
1.783.022,19
(data de aprovação: 29.12.1995)
1.496.393,69 (data de aprovação: 22.11.1994)
Segundo informações obtidas junto das autoridades belgas, a empresa
Johnson Controls recebeu os seguintes montantes (euros), no âmbito do
FSE na Bélgica:
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2003
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2004
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2005
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Total
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Objectivo 3
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5.013,28
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40.074,32
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225.000,00
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270.087,60
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De acordo com a informação recebida das autoridades da Eslováquia, a
Johnson Controls não recebeu qualquer apoio dos Fundos Estruturais da
UE neste país. Recebeu, contudo, 12 416 000 euros de fundos estatais a
título de apoio à criação de emprego, formação e benefícios ficais.
No que se refere à multinacional americana Johnson Controls, é a seguinte a situação das suas fábricas na Alemanha:
Johnson Controls na Saxónia, Alemanha:
No âmbito de programas regionais, a fábrica recebeu financiamentos regionais e nacionais (do Bund).
Recebeu cerca de 4 600 000 euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Johnson Controls no Sarre, Alemanha:
No âmbito do programa de auditoria ambiental da região do Sarre
(200-2006) o FEDER aprovou 2 196 000 euros, mas até à data não foram
feitos quaisquer pagamentos.
Os outros Länder alemães, com excepção do Land da Baixa Saxónia, não
deram qualquer apoio à Johnson Controls. Assim que estiver disponível
informação complementar, será enviada à Senhora Deputada.
Segundo as informações obtidas junto das autoridades espanholas, a
Johnson Controls recebeu os seguintes montantes (euros), a título de
programas co-financiados pelos Fundos Estruturais :
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Docup / Programa Operacional
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Designação do projecto
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Ajuda
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Despesa
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Aragón
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JOHNSON CONTROLS AUTOMOTIVE SPAIN, S.A.
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266.162,48
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380.232,11
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JOHNSON CONTROLS VALLADOLID, S.A.
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194.051,78
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277.216,83
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Mejora
Competitiv. y Desarrollo Tejido productivo
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0233/IIP/02.JOHNSON CONTROLS ALAGON, S.A.
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29.826,72
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59.653,43
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SUBV. RESIDUOS INDUSTRIALES A JOHNSON CONTROLS ALAGON, SAU
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21.712,50
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43.425,00
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511.753,48
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760.527,37
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3) Relativamente às medidas em prol do emprego e do desenvolvimento
regional, importa lembrar que o 3º Quadro Comunitário de Apoio para
Portugal inclui o Programa Operacional (PO) «Economia/PRIME», que prevê
disposições especificamente orientadas para o desenvolvimento da
competitividade, tanto a nível nacional como regional. Para mais
informações, pode ser consultado o sítio Web
http://www.prime.min-economia.pt que apresenta uma panorâmica geral dos
regimes de apoio existentes.
Também o programa POEFDS e os Programas Operacionais do Centro e Alentejo apoiam iniciativas de criação de emprego.
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