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Instalação de radar na Ilha da Madeira - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Segunda, 04 Novembro 2002 |
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A Senhora Deputada refere-se a uma carta de um grupo de cidadãos que
chama a atenção da Comissão para a instalação de um radar de grandes
dimensões na zona do Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira, no interior
da zona "Maciço Montanhoso Oriental da Ilha da Madeira", zona de
protecção especial designada por Portugal nos termos do artigo 4º da
Directiva 79/409/CEE, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das
aves selvagens1.
A este respeito, a
Comissão deve informar a Senhora Deputada que, na sequência da análise
da situação, foi considerado necessário registar a referida carta como
denúncia pelo Secretariado-Geral da Comissão e chamar a atenção das
autoridades portuguesas sobre as averiguações que decorrem da referida
directiva.
A Comissão não deixará de manter os denunciantes ao corrente da evolução da instrução do caso.
1 - JO L 103 de 24.4.1979.
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