Partido Comunista Português
Relatório Hegyi sobre uma estratégia temática sobre ambiente urbano - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 26 Setembro 2006

O relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu tem aspectos positivos que apoiamos, como seja o uso mais generalizado de transportes mais amigos do ambiente, o incentivo à utilização de transportes públicos, a redução da densidade de construção, mais espaços verdes nas zonas urbanas, a reabilitação de edifícios degradados, e em especial dos centros históricos, e um maior desempenho ambiental dos edifícios, em termos de isolamento e uso de energias renováveis.

É igualmente importante, como se refere no relatório, a promoção do intercâmbio das melhores práticas a nível comunitário quanto à estratégia e planos de gestão urbana sustentável bem como à cada vez maior participação dos cidadãos nos debates públicos, durante a sua elaboração.

Mas tudo isto pressupõe também um maior apoio comunitário quanto aos meios de financiamento, o que, infelizmente, não acontece. Pelo contrário, a União Europeia vai definindo mais obrigações e imposições sem criar os meios financeiros adequados, o que pode agravar as assimetrias entre regiões e países mais ricos e outras zonas carenciadas.