Partido Comunista Português
Debate “Direitos Sexuais e Reprodutivos – direitos sociais do nosso tempo”
Intervenção de Dulce Neves
Sábado, 28 Junho 2003

1- A mim caber-me-á salientar as acções mais recentes que a Juventude Comunista Portuguesa tem desenvolvido no domínio dos direitos sexuais e reprodutivos, procurando salientar duas questões fundamentais:

a) a sexualidade é uma matérias que muito interessa e preocupa os jovens e constitui uma componente positiva de realização pessoal; b) Apesar da inegável importância desta matéria, muitos direitos sexuais e reprodutivos continuam a ser-nos negados e têm caído no esquecimento dos nossos governantes

2- Através da sua acção a JCP tem reforçado a necessidade de se acabar com quaisquer tipos de tabus, preconceitos ou “juízos sexuais”, da mesma forma que tem apelado à promoção e à urgência da informação, da tolerância, dos direitos de escolha e do esclarecimento de dúvidas, por uma sexualidade feliz, livre e assumida.

3- Concretizar com os exemplos da campanha desenvolvida pela JCP, entre Fevereiro e Abril deste ano, cujo lema foi Sexualidade sem Medos, e da participação da JCP na Plataforma pelo Direito de Optar.

4- Não podemos, obviamente, esquecer a luta pela efectiva aplicação da Educação Sexual nas escolas – uma luta que, com grande justiça, é de todos os jovens, e que tem sido, aliás uma grande bandeira da JCP.

É com estupefacção que se assiste à atitude dos nossos governantes que, no que toca à educação sexual, tem oscilado entre a completa indiferença e a utilização perversa da lei (ilustrar com o exemplo do protocolo assinado entre o ministério da educação e o movimento de defesa da vida).

A este respeito consideramos que uma lei que poderia promover princípios de liberdade, respeito pela diferença, responsabilidade e felicidade corre sérios riscos de também ela se afastar dos reais anseios dos jovens. A JCP está ao lado de todos os jovens e enquanto não alcançarmos a situação desejável seremos incansáveis, porque a vivência de uma sexualidade sem medos nem fantasmas é uma premêmcia para todos nós.