| Apoios à promoção da utilização de rolhas de cortiça - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Terça, 25 Novembro 2008 | |
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A Comissão informa a Senhora Deputada que, no período de programação 2000-2006, foi co-financiado pela secção "Orientação" do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA-Orientação) um projecto Subercentro, sob a medida 3.4. "Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça" do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (PO AGRO). O apoio comunitário concedido a Subercentro cifrou-se em 829 476,63 euros, que representam 50% do total das despesas elegíveis do projecto, o qual se encontra fisicamente concluído e integralmente pago. Como as rolhas de cortiça não estão incluídas na lista dos produtos elegíveis constante dos anexos I e III do Regulamento (CE) n.º 501/2008, relativo a informação e promoção a favor dos produtos agrícolas(1) , não pode ser prestada qualquer ajuda para financiar uma campanha de promoção. (1) Regulamento (CE) n.º 501/2008 da Comissão de 5 de Junho de 2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.º 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros, JO L 147 de 6.6.2008. |