| Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Resolução sobre o Tráfico de seres humanos | |||
| Quarta, 10 Fevereiro 2010 | |
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Como se diz na resolução aprovada "é necessário tomar medidas urgentes contra o tráfico de seres humanos com base numa abordagem holística, centrada nos direitos humanos e vocacionada para o combate ao tráfico, a prevenção e a protecção das vítimas. Para combater o tráfico de seres humanos é preciso adoptar uma abordagem centrada na vítima, o que significa que têm que ser identificadas, visadas e protegidas todas as potenciais categorias de vítimas, especialmente as crianças e as mulheres". Mas lamentamos que as alterações que apresentámos a esta resolução tenham sido rejeitadas, quando se focavam nas causas e formas de combate ao tráfico de seres humano, designadamente as seguintes: - Combater o desemprego, a marginalização e a pobreza enquanto causas fundamentais do tráfico de seres humanos, sublinhando que é urgente uma mudança de políticas económicas e sociais para dar prioridade ao reforço dos direitos sociais e laborais, ao emprego com direitos, a serviços públicos de qualidade e ao progresso económico e social. - Reforço da cooperação e a solidariedade com os países de origem dos migrantes, contribuindo, nomeadamente, para o desenvolvimento da sua economia, a melhoria do acesso ao conhecimento, a anulação da sua dívida e para a tributação das transacções financeiras. |