A Comissão informa a Senhora Deputada de que, no quadro da acção Erasmus, as regras relativas à mobilidade dos professores e dos alunos que realizem parte dos seus estudos no estrangeiro se aplicam à preparação não só de licenciaturas, mas também de mestrados.

A Senhora Deputada evoca a situação dos estudantes portugueses que preparam um mestrado organizado por várias universidades europeias, entre as quais uma universidade portuguesa. No caso em apreço, convém averiguar se a universidade em questão beneficia da “Carta Erasmus”, concedida às universidades que preenchem as condições de participação no programa SOCRATES/Erasmus. Se a resposta for afirmativa, esses estudantes deverão poder beneficiar de uma bolsa Erasmus para realizarem parte dos respectivos estudos no estrangeiro.

A fim de poder responder de forma mais precisa no que respeita ao caso referido pela Senhora Deputada, a Comissão teria necessidade de informações complementares sobre as universidades envolvidas, bem como, eventualmente, sobre o título e o número do projecto.