Partido Comunista Português
Catástrofes naturais - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 04 Setembro 2007
Gostaria de manifestar a mais profunda tristeza pelas vítimas dos graves incêndios florestais ocorridos durante o Verão - nomeadamente na Grécia - e a solidariedade para com as suas famílias e todas as populações atingidas.

Urge passar da retórica aos actos. A UE deve activar os instrumentos e meios financeiros que permitam assegurar a satisfação das necessidades materiais das populações atingidas e promover a recuperação socio-económica e ambiental  das regiões afectadas.

Face ao debate realizado, recordo algumas das propostas que apresentámos em 2003 e 2005 e que mantêm toda a pertinência:

- A manutenção da elegibilidade de catástrofes de índole regional no Fundo de Solidariedade;
- O reconhecimento da especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica, onde se registam mais de 90% dos incêndios florestais e a seca;
- A criação de um programa comunitário de protecção da floresta face aos incêndios;
- A avaliação da possibilidade da criação de um fundo de calamidades agrícolas;
- A concessão de atenção especial às regiões mais desfavorecidas em caso de catástrofes naturais.

Por fim salientar que se em vez do crescente aumento das verbas para despesas militares, estas fossem canalizadas para a prevenção, combate e recuperação das zonas atingidas por catástrofes naturais, a sua incidência e consequências seriam significativamente minimizadas.