Partido Comunista Português
Pergunta escrita de João Ferreira no PE
Recuperação das habitações no Bairro das Lameirinhas em Albergaria-a-Velha
Quarta, 21 Abril 2010
Numa visita recente ao Bairro das Lameirinhas, no concelho de Albergaria-a-Velha, onde moram cerca de 80 famílias, pude constatar o estado de degradação em que se encontra todo o condomínio, bem como a generalidade das habitações, com deficiências de construção e infiltrações graves que colocam em risco a saúde dos moradores e o precário sistema eléctrico dos edifícios.
Para agravar esta situação, há alguns anos atrás constatou-se que os telhados dos prédios do bairro têm amianto na sua constituição, o que nos coloca perante um grave problema de saúde pública.
Os custos estimados de substituição do telhado e de reparação das graves deficiências de todo o condomínio são extremamente avultados para a maioria dos moradores, muitos deles em situação de pobreza e afectados pelo desemprego.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Foi concedido algum tipo de apoio comunitário à recuperação e reconversão urbanística do Bairro das Lameirinhas?
2. Que programas e medidas comunitários poderão ser mobilizados para apoiar a recuperação e reconversão urbanística deste bairro?
3. Que apoios poderão ser prestados à Associação de Moradores do Bairro das Lameirinhas, tendo em conta o valioso trabalho de inserção social e de diagnóstico e prevenção de situações de risco que tem vindo a ser realizado junto dos moradores do bairro?