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Crianças
Data
Título do item
Sexta, 20 Novembro 2009
Declaração Universal dos Direitos da Criança
Sexta, 15 Maio 2009
Abuso e a exploração sexual de crianças
Quarta, 15 Abril 2009
Dia nacional de adopção de crianças
Sexta, 11 Julho 2008
Direitos das crianças
Sexta, 11 Julho 2008
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais
Sexta, 15 Junho 2007
Infância em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 24 Maio 2007
Protecção de crianças e jovens com doença oncológica - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 16 Maio 2007
Adopção - Intervenção de João Oliveira na AR
Sexta, 06 Outubro 2006
Código da Publicidade - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 01 Junho 2006
Comemoração do Dia da Criança - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quinta, 01 Junho 2006
Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quinta, 01 Junho 2006
Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Abílio Fernandes na AR
Quarta, 22 Fevereiro 2006
Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)
Intervenção de Jorge Machado
Sexta, 30 Setembro 2005
Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal
Intervenção de Odete Santos
Quarta, 27 Abril 2005
Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens
Intervenção de José Soeiro
Quarta, 20 Outubro 2004
Transporte colectivo de crianças
Intervenção de Rodeia Machado
Sexta, 16 Abril 2004
Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra
Intervenção de Odete Santos
Quarta, 15 Outubro 2003
Regras de segurança no transporte colectivo de crianças
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 22 Novembro 2002
Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quarta, 18 Setembro 2002
Regras de segurança no transporte colectivo de crianças
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 02 Março 2001
Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco
Intervenção da Deputada Odete Santos
Quarta, 07 Fevereiro 2001
Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS)
Intervenção do Deputado Vicente Merendas
Quinta, 20 Maio 1999
Direito de Menores (protec??o das crian?as e jovens em perigo)
Interven??o da deputada Odete Santos
Quinta, 22 Outubro 1998
Provedor da crian?a
Quinta, 27 Novembro 1997
Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quinta, 02 Outubro 1997
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