1. A obra mencionada na pergunta da Senhora Deputada é financiada ao abrigo da medida 3.15 do Programa Operacional “Operação Norte”.

2. Os custos totais elegíveis ascendem a 29 079 983,00 euros, dos quais 15 993 990,65 são co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (o que corresponde a uma taxa de co-financiamento do FEDER de 55%), sendo os restantes 13 085 992,35 euros co-financiados pelas despesas públicas nacionais.

A construção desses molhes na foz do Rio Douro deve estar concluída antes do final de 2008. Esta acção não implica quaisquer condições de pagamento especiais.