A Comissão está ciente dos desafios que a indústria europeia do calçado enfrenta e continuará a enfrentar nos próximos anos. A indústria europeia do calçado foi modernizada e restruturada perante a pressão crescente da concorrência internacional e com o advento das novas tecnologias. Os países europeus viraram-se mais para os produtos de alta qualidade que são diversificados e que oferecem um maior valor acrescentado. No entanto, a concentração geográfica do sector, a sua elevada intensidade de mão-de-obra e a considerável sensibilidade dos preços às importações de baixo preço provocam uma situação na qual a mais pequena flutuação no nível da actividade económica tem grandes repercussões regionais e sociais significativas.

As empresas têm como principal responsabilidade ir ao encontro desses desafios, mas o papel das autoridades públicas é e continuará a ser, ao mesmo tempo, o de estabelecer condições favoráveis de enquadramento nas quais o sector do calçado - assim como outros sectores - possa desenvolver e usufruir da oportunidade para competir, numa base equitativa, tanto a nível nacional como internacional.

As prioridades para a indústria europeia do calçado encontram-se no "Relatório sobre a promoção de concorrência e emprego na indústria europeia do calçado", publicado pela Comissão . São identificadas quatro prioridades: o comércio internacional, a investigação e a inovação, o mercado único, o emprego e a formação. Tendo em conta este aspecto, o relatório dá orientações, nomeadamente para o emprego, a formação, o financiamento alternativo dos encargos laborais, o trabalho não declarado e o diálogo social.

Considerando este aspecto, a Comissão está actualmente a proceder a uma análise económica e concorrencial dos sectores industriais da UE, sendo um deles o sector do calçado. O objectivo da análise é preparar o terreno para uma nova comunicação sobre a política industrial e desenvolver um programa de trabalho para os próximos cinco anos, identificando acções políticas e possíveis instrumentos de forma a estimular a concorrência nos sectores industriais analisados.

Além disso, a Comissão pretende avaliar se um exercício de um Grupo de Alto Nível, semelhante àquele recentemente realizado no sector dos têxteis e do vestuário, seria viável no sector do calçado. O objectivo deste exercício seria formular recomendações sobre um conjunto integrado de iniciativas concretas que poderia ser levado a cabo a nível regional, nacional e da UE, de forma a facilitar o ajustamento do sector aos grandes desafios e sugerir acções de forma a melhorar a concorrência.

A Comissão procura apoiar as políticas nacionais de emprego dos Estados-Membros, em particular nos sectores mais sensíveis ao impacto da globalização e das restruturações sociais e económicas. Este apoio inclui os programas dos Fundos Estruturais que são implementados em parceria entre a Comissão, as autoridades nacionais e regionais e os parceiros sociais do Estado-Membro em questão.

Relativamente às medidas em prol do emprego e do desenvolvimento regional, importa relembrar que o 3º Quadro Comunitário de Apoio para Portugal inclui o Programa Operacional (PO) «Economia/PRIME», que prevê disposições especificamente orientadas para o desenvolvimento da concorrência, tanto a nível nacional como regional. Para mais informações, pode ser consultado o sítio Web http://www.prime.min-economia.pt que apresenta uma panorâmica geral das iniciativas de apoio existentes.

Outras iniciativas tomadas pela Comissão são pertinentes para a dimensão social de uma mudança industrial, nomeadamente através do apoio ao diálogo social, a promoção de uma responsabilidade social das empresas e a anticipação e gestão da mudança. A Comissão adoptou recentemente uma Comunicação sobre a “restruturação e emprego”, com o intuito de reforçar a interacção entre as políticas europeias relevantes neste contexto.

(1) Comunicação da Comissão “Restruturação e emprego – anticipando e acompanhado a restruturação de forma a criar empregos: o papel da União Europeia” Com(2005)120 final.