Relatório Graça Moura - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa "Cultura 2007" (2007-2013)

Este relatório procura, em alguns aspectos melhorar o novo programa que a Comissão propõe para o sector cultural para período 2007/2013.

Assim, globalmente considerado, este documento é, como outros em matéria cultural, acentuadamente ambivalente e portador potencial de resultados contraditórios.

Por um lado, pode ser uma oportunidade não apenas de estímulo à criação, investigação e divulgação cultural (artística e científica), mas também de democratização (e não apenas de massificação) do acesso à fruição e criação culturais.

Por outro lado, mesmo através de (ou concorrencialmente a) alguns resultados positivos, pode significar uma forma de aculturação massiva, a procura de uma cultura obediente, ou um novo passo na constituição de uma hegemonia cultural e ideológica.

Entretanto, julgo que será no terreno que muito se decidirá. É certo que o objectivo de promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais pode corresponder a um desejo de internacionalização, ou àquilo que na obra de cultura aspira ao diálogo e à universalização, mas também pode servir outros interesses menos culturais e mais financeiros.

São positivas as alterações que referem a importância da preservação, a investigação e o acesso ao património cultural, a diversidade das línguas e das culturas tal como as alterações, embora insuficientes, que se referem às sinergias ou às articulações entre a cultura e a educação e à importância da educação musical e artística.