Relatório Krahmer sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

O elevado grau de poluição atmosférica, sobretudo nas regiões e centros urbanos da UE com grande densidade populacional, é responsável, com outros factores, por inúmeras doenças respiratórias e danos graves nos ecossistemas. São particularmente vulneráveis as crianças, os idosos e pessoas que vivem perto das cidades mais populosas, ou vias de circulação.

Já na proposta inicial da Comissão Europeia os valores propostos como valores limite de poluição significavam um retrocesso em relação ao acordado em 1999 - Directiva 1999/30/EC. Destaque especial para os limites das partículas finas (PM2,5), que são muito elevados e superiores ao que preconiza a Organização Mundial de Saúde.

Lamentavelmente, as propostas que o GUE apresentou foram rejeitadas no debate no Parlamento Europeu.

Assim, o documento que acabou por ser aprovado é de alcance limitado, embora com algumas propostas positivas que procuram caminhar para um certo equilíbrio no combate à poluição, mas de forma mitigada. Daí o nosso voto de abstenção.