A União Europeia apoia a utilização da biomassa (que inclui águas residuais urbanas e lamas de depuração) para a produção de biogás e subsequente utilização em aplicações de bioenergia, tais como a descrita no caso dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra. Através do Sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia (6º PQ), pode ser concedido apoio financeiro para a investigação e demonstração de tecnologias de energias renováveis. Contudo, no contexto deste programa só podem ser apoiadas tecnologias inovadoras, não sendo concedida nenhuma contribuição financeira para a demonstração de tecnologias que estão inteiramente disponíveis no mercado.

A Comissão não pode reabrir o debate após a avaliação de uma proposta, apresentada em resposta a um convite à apresentação de propostas ao abrigo do Sexto Programa-Quadro, que não foi pré-seleccionada. Os proponentes podem, no entanto, voltar a apresentar uma proposta melhorada em concursos futuros (no caso deste domínio ser novamente incluído no programa de trabalho) tendo em conta os comentários dos avaliadores externos para melhorar a proposta. Durante a fase de preparação das propostas, a Comissão acolhe favoravelmente os debates sobre os aspectos inovadores das propostas que estão a ser elaboradas.