Partido Comunista Português
Resultados da reunião preparatória da Cimeira de Joanesburgo (Bali) - Intervenção de Joaquim Miranda
Terça, 11 Junho 2002

Senhor Presidente,

Afirmei aqui na última Sessão que Monterrey se apresentava como um mau prenúncio para a Cimeira de Joanesburgo.

Agora a reunião preparatória de Bali não só confirmou, como parece ter consolidado aquela triste constatação.

Joanesburgo arrisca-se, assim, a ser um profundo fracasso, com reflexos extremamente negativos para o ambiente, para os países pobres e em geral para o planeta. Basta ter presente que cerca de cem pontos da agenda continuam ainda sem acordo devido, particularmente, à posição fechada e intransigente dos EUA.

Tendo como base este cenário, que urge contrariar, a questão que hoje se nos coloca é a de saber qual o posicionamento que a União Europeia e o conjunto dos seus Estados-membros adoptarão na fase preparatória, e no decorrer da própria Cimeira; e, fundamentalmente, se alinharão ou não com a posição inaceitável dos EUA - provocatoriamente intransigente se atentarmos nas recentes medidas em termos de proteccionismo agrícola - ou se, pelo contrário se disponibilizarão a dar continuidade à Cimeira do Rio, quer em matéria de ajuda concreta ao desenvolvimento e ao combate à pobreza, quer em termos de defesa efectiva do ambiente.

As profundas contradições que se fizeram sentir em Bali - que importa ultrapassar - exigem determinação e propostas claras e acertadas: que não podem identificar comércio com desenvolvimento, como parece decorrer da intenção de terminar com o Conselho de Desenvolvimento (e, aliás, Joanesburgo não pode ser encarada como uma simples extensão de Doha); e que nem podem entender o ambiente como um mero negócio, como pretendem os EUA.

É necessário ter presente que um falhanço em Joanesburgo põe em causa as justas esperanças criadas no Rio. E é por isso obrigação da UE emprenhar-se a fundo, com uma posição e uma estratégia construtiva. Que já tardam, se tivermos em conta as poucas semanas que faltam para a cimeira.