A instalação de parques eólicos num país, junto da fronteira de outro, como aconteceu com um parque eólico espanhol junto ao Parque Natural de Montesinho, em Bragança, Portugal, sem qualquer estudo de avaliação ambiental, pode causar impactos graves na biodiversidade de zonas de alto valor ambiental e paisagístico.Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1. Como avalia a posição das autoridades espanholas relativamente a este caso?
2. Em geral, não é verdade que a legislação comunitária estabelece o princípio da comunicação aos países vizinhos das intenções de avançarem com empreendimentos que possam trazer impactos ambientais negativos?

Resposta