Relatório Lissy Gröner sobre Luta contra a violência - Daphne III (2007/2013)

É da maior importância que seja aprovado este relatório da mossa colega Gröner, a quem cumprimento, tendo em conta o contributo que Daphne pode dar para a prevenção e o combate à violência exercida contra as crianças, os jovens e as mulheres e para a protecção às vítimas, o que é necessário reforçar, dando continuidade aos programas Daphne anteriores e alargando a possibilidade da sua aplicação.

Não se pode continuar a tolerar a violência contra as mulheres, o sofrimento que comporta e a morte a que, em muitos casos, conduz. Esta é uma luta que exige um esforço continuado e uma intervenção persistente e que não pode nem deve ser confundida com outras acções.

A defesa intransigente dos direitos das mulheres implica a autonomia do programa Daphne III, como se propõe, e o reforço de verbas para que haja uma maior intervenção n0s vários planos da violência, seja da violência física, sexual e psicológica, nomeadamente a que está associada ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, seja da violência doméstica, incluindo a ameaça desses actos, e de que são vítimas, em especial, mulheres, jovens e crianças.

É preciso actuar na prevenção com fortes campanhas de sensibilização, de que a instituição do "Ano europeu de combate à violência contra as mulheres" é um exemplo, mas é, igualmente, necessário actuar no apoio às vítimas. O estabelecimento de metas claras e credíveis para uma redução efectiva da violência implica maior intervenção de políticas públicas e, portanto, também de maiores apoios financeiros às organizações e Estados- membros empenhados nesta luta. Daí o reforço de verbas que propomos. Esperamos que haja o apoio necessário para a sua aprovação.