União Europeia
Interven??o do deputado<br />Debate sobre a Coerência entre a Política
16 February 2000
Sr. Presidente,
Considero de particular oportunidade o presente debate, não só pela importância do tema do desenvolvimento, em geral, mas também pela sua actualidade, já que se realiza num momento em que o assunto está - e não pode deixar de estar - na ordem do dia, quer ao nível comunitário, quer ao nível internacional.
Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Stenzel
15 February 2000
Com esta iniciativa comunitária EQUAL, a Comissão pretende substituir as iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT e vários subprogramas que existiam nestas áreas: Now (novas oportunidades para as mulheres), Horizon (para as pessoas portadoras de deficiência), Youthstart (inserção dos jovens no mercado de trabalho) e Integra (para grupos ameaçados de exclusão), com a
Interven??o da deputada<br />Relatório Andersson - Uma estratégia
15 February 2000
Esta é uma das áreas sociais a que a União Europeia deve dar muito maior atenção.
Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Procacci
15 February 2000
Esta iniciativa comunitária Leader +, embora dando continuidade a outras anteriores, apresenta algumas particularidades. Desde logo, a redução para cerca de metade das verbas disponibilizadas, apesar do aumento do período de aplicação.
Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório McCarthy
15 February 2000
A proposta da Comissão Europeia reduz de mais de 100 para apenas 50 as zonas urbanas que podem beneficiar do novo URBAN no período 2000 - 2006, e diminui as verbas em 30%.
Declaração de Voto da deputada<br />Sobre a Áustria
3 February 2000
É com grande preocupação que assistimos ao recrudescimento de forças de extrema-direita na Europa, designadamente na Áustria, Alemanha, França, Bélgica e Itália. É fundamental que se discutam as suas causas mais profundas e se tomem as medidas necessárias para as debelar.
Declaração de Voto do deputado<br />Sobre o Relatório de Dimitrakopoulos / Leinen
3 February 2000
As questões centrais que, em nosso entender e no momento actual, se colocam relativamente à convocação de uma Conferência Intergovernamental com vista à revisão dos Tratados ultrapassam, largamente, a controvérsia aqui estabelecida em torno da dimensão da respectiva agenda, quanto à oportunidade de formular ou não propostas de novos temas a incluir naquela ou
Interven??o do deputado<br />Debate sobre Programa da Presid?ncia Portuguesa
19 January 2000
Sr. Presidente, Sr Presidente do Conselho,
Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Schroedter sobre a coordenação
18 January 2000
Como os principais instrumentos da Comissão para superar as disparidades regionais são os fundos estruturais e o fundo de coesão, é fundamental que o Parlamento Europeu participe na elaboração das suas orientações indicativas gerais, sem pôr em causa o princípio da subsidariedade, dado que a definição da estratégia de desenvolvimento de cada país cabe a
Declaração de Voto da deputada<br />sobre a Rotulagem dos Géneros Alimentícios
15 December 1999
Como se refere na proposta de Resolução apresentada pela Deputada Caroline Jackson, a actual legislação nesta área é fragmentária e inconsistente. A defesa do consumidor exige que haja uma informação muito precisa e completa sobre os alimentos, incluindo a relativa aos novos alimentos para animais e a rotulagem de produtos isentos de OGM.