União Europeia
Relatório Gunnar Hökmark sobre a reforma dos auxílios estatais 2005-2009<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
14 February 2006
Sabemos que os auxílios estatais são um instrumento de política económica importante para dinamizar o desenvolvimento económico, social, ambiental e regional, designadamente para que o Estado possa intervir de forma a concretizar as suas opções estratégicas, assegurar o financiamento dos serviços públicos e compensar as empresas que promovem os chamados “serviços de interesse ge
Relatório Gebhardt sobre os serviços no mercado interno<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
14 February 2006
Temos uma oposição frontal a esta proposta de directiva que pretende liberalizar os serviços.
Deputados do PCP propõem a rejeição da proposta de directiva dos serviços no mercado interno (directiva Bolkenstein)<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
9 February 2006
Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu subscreveram a proposta de rejeição do relatório sobre a proposta de directiva Bolkenstein que o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica apresentou para o debate e votação agendados para a sessão plenária de Estrasburgo, na próxima semana.
Resolução sobre as declarações nacionais de gestão<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
2 February 2006
A execução do orçamento comunitário, isto é, garantir que a decisão política é realmente executada, é uma questão de extrema importância. Infelizmente, cada vez mais o processo orçamental comunitário é menos transparente e difuso, havendo dificuldades em saber o destino final da despesa.
Seis anos de Estratégia de Lisboa em debate no PE<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
1 February 2006
Está a decorrer no Parlamento Europeu o segundo encontro Parlamentar com deputados de Parlamentos Nacionais sobre a Estratégia de Lisboa, aprovada durante a presidência portuguesa da União Europeia, em Março de 2000, e que se tornou um dos principais instrumentos de definição das orientações económicas e sociais na UE, até 2010, dando resposta às reivindicações das principais organiza
Estratégia de Lisboa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
1 February 2006
Foi aqui debatida, nestes dois últimos dias, a Estratégia de Lisboa e a sua revisão. É um tema da maior importância. Este debate contou com a participação de deputados dos parlamentos nacionais e chamou, sem dúvida, a atenção para a realidade existente nos diversos Estados-Membros.
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051124-1.htm">Pergunta
31 January 2006
1. O cálculo das estimativas dos saldos orçamentais é meramente um exercício contabilístico que não dá qualquer indicação sobre muitos dos outros benefícios prestados pelas políticas da UE, tais como os relativos ao mercado interno e à integração económica, para não falar da estabilidade política e da segurança.
Relatório Duff e Voggenhuber - sobre o período de reflexão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 January 2006
Votámos contra este relatório que consideramos uma pressão inaceitável sobre os Estados-Membros e as suas instituições democráticas, depois dos povos da França e da Holanda terem rejeitado a dita constituição europeia.
Proposta de resolução sobre as Perspectivas financeiras<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
18 January 2006
O acordo sobre o Orçamento comunitário para 2007-2013 adoptado no Conselho Europeu, de Dezembro, é profundamente insuficiente em termos de recursos financeiros e desadequada nas suas prioridades e instrumentos para dar resposta às necessidades e aos problemas económicos, sociais e ambientais de uma UE alargada a 27 países.
Declaração do Conselho - Apresentação do programa da Presidência austríaca<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
18 January 2006
A Presidência austríaca inicia os seus trabalhos com importantes dossiers em mão e num momento particularmente crítico da vida da União Europeia.