União Europeia
Apoios à requalificação da Escola EB 2, 3 de Vialonga
13 June 2023
Numa recente visita ao concelho de Vila Franca de Xira, pude ouvir as preocupações e queixas dos alunos, professores, auxiliares e pais da Escola Básica e Secundária de Vialonga, quanto ao estado de preservação da escola. Trata-se de uma escola dos anos 80, construída para uma capacidade de 600 alunos e que actualmente tem cerca de 1200 alunos, criando uma situação inaceitável de sobrelotação e de degradação profunda das condições materiais. São muitos os problemas identificados que exigem uma profunda intervenção nesta escola.
Pergunto à Comissão Europeia:
Valorizar a ferrovia, rejeitar as imposições da UE
13 June 2023
Não questionamos o fomento de possibilidades de mobilidade e conectividade entre países e regiões.
Aliás, daqui aproveitamos para lembrar que Portugal deixou de ter importantes ligações internacionais ferroviárias a Madrid e Hendaya nos históricos SudExpress e Lusitânia Comboio Hotel que deixaram de operar em 2021. E que não podemos deixar de associar aos objectivos do processo de liberalização da ferrovia, de que a Rede Transeuropeia de Transportes faz parte.
Reabilitação da linha de Sintra e intervenção no apeadeiro Algueirão-Mem Martins
13 June 2023
Num contacto com os utentes da linha de Sintra, no apeadeiro Algueirão-Mem Martins, e fazendo o percurso de comboio até ao Rossio, registei queixas diversificadas. A começar pelo facto de esta estação em particular ter sido a única na linha de Sintra que não foi intervencionada, apesar de servir
a maior freguesia do país em termos populacionais. Os utentes não têm abrigos suficientes nas plataformas que os protejam das intempéries, as casas de banho não estão acessíveis, entre outros.
Apoios à intervenção e reabilitação de bairros no Concelho de Odivelas
13 June 2023
No contacto com as populações da Quinta da Serra, da Serra da Luz e da Urmeira, no Concelho de Odivelas, pude ouvir diversas queixas quanto aos riscos associados às encostas da serra, que se afiguram instáveis, e aos problemas com o escoamento de águas pluviais, de que resultaram
inundações e estragos vários nas cheias de Dezembro de 2022, além da evidente degradação e abandono dos bairros. Desde a deficiente recolha do lixo, à degradação da rede viária, ao estado de degradação de muitas habitações, nomeadamente de parque habitacional da IHRU, que exigiriam a
Esquema montado pela Airbus e pelo empresário David Neeleman para lesar a TAP
13 June 2023
O processo de privatização da TAP, segundo informações vindas a público, esteve associado a um esquema envolvendo o empresário David Neelman e a Airbus (empresa detida por Estados- Membros da UE), que terá lesado a TAP em 444 milhões de euros e proporcionado à Airbus uma apropriação potencialmente ilícita de recursos da TAP.
Garantir a soberania alimentar dos povos
13 June 2023
Este relatório sobre a segurança alimentar e a resiliência a longo prazo da agricultura da UE é longo em retórica, mas parco em apontar razões e soluções. Até mesmo no que deveria defender, a soberania alimentar, é conceito que nem sequer é referido.
O que constitui uma ameaça à segurança alimentar e à resiliência do nosso sistema alimentar é a orientação geral da política agrícola comum, é a vontade que sobra dos decisores políticos em fortalecer o agronegócio e a que falta para ajudar e investir na pequena e média agricultura e na agricultura familiar.
Repudiamos toda e qualquer interferência externa na Nicarágua
13 June 2023
Este parlamento, tal como a própria UE, continua a estratégia de seguidismo em relação aos EUA, de tentativa de interferência e ingerência na organização política e institucional de um país soberano, da promoção do apoio directo à “oposição” e da aplicação de sanções - cujas consequências terão impactos directos na vida das populações.
Solidariedade com Cuba e com o povo cubano
13 June 2023
Este debate que hoje se promove, para além dos aproveitamento nacionais que algumas forças políticas pretendem fazer dele, mais não visa que obstaculizar a necessária normalização das relações entre Cuba e a União Europeia, caminho que foi aberto com a assinatura do acordo de diálogo político e de cooperação entre a UE e Cuba.
Falemos então sobre Cuba.
Sobre o criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que há mais de 60 anos atenta contra Cuba com gravíssimos prejuízos para a economia e o desenvolvimento deste país e uma violenta e sistemática agressão aos direitos do povo cubano.
Candidatura EGF/2023/000 TA 2023 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão
8 June 2023
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização visa financiar parcialmente os processos de formação e requalificação de trabalhadores despedidos em função de deslocalizações ou falências de empresas, geralmente de grande dimensão, em países da UE. Com efeito, pode servir de apoio aos trabalhadores envolvidos em despedimentos colectivos, tendo o Estado-Membro visado de fazer a respectiva candidatura e compreendendo a alocação de fundos uma lógica de reintegração destes trabalhadores noutros postos.
Acordo Interinstitucional Parlamento Europeu/Banco Central Europeu: estruturação das práticas em matéria de interação no domínio da banca central
8 June 2023
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece parâmetros quanto à obrigação do BCE prestar contas perante o Parlamento Europeu, do seu papel consultivo no processo legislativo da União Europeia e da sua abertura ao público.