União Europeia
Exigimos o fim imediato da violência de Israel contra o povo palestiniano
12 July 2023
Debatemos esta resolução no contexto da crescente e brutal política de agressão de Israel contra o povo palestiniano.
É disso exemplo o recente ataque ao campo de refugiados de Jenin - 12 mortos, mais de 100 feridos, incluindo crianças, a expulsão de centenas de famílias das suas casas.
Condenamos e exigimos o fim imediato da violência de Israel contra o povo palestiniano.
O poder de compra perdido só será reposto por via do aumento geral dos salários e pensões
12 July 2023
A cada dia que passa, as desigualdades e injustiças sociais continuam a agravar-se. Os trabalhadores e o povo a empobrecer e quem explora e especula a ver os lucros a aumentar.
Há ainda quem diga que este é o caminho certo para controlar a inflação no entanto, não é isso que os trabalhadores sentem todos os dias, quando vão ao supermercado, quando recebem a factura da electricidade ou das comunicações ou quando têm de pagar a renda da casa ou a prestação do crédito à habitação.
We demand an immediate end to Israel's violence against the Palestinian people
12 July 2023
We are debating this resolution in the context of Israel's increasingly brutal policy of aggression against the Palestinian people.
An example of this is the recent attack on the Jenin refugee camp - 12 dead, over 100 injured, including children, the expulsion of hundreds of families from their homes.
We condemn and demand an immediate end to Israel's violence against the Palestinian people.
Uma política de justiça fiscal mais justa - combater as desigualdades
12 July 2023
Nos milhares de contactos que temos feito em Portugal, é evidente o agravamento das condições de vida das pessoas. É o dinheiro que não estica para pagar a prestação da casa, a renda da luz, a conta do supermercado.
Em Junho, o comissário Schmit disse aqui que se estima que a pobreza e privação social tenha aumentado em 5 pontos percentuais por conta da inflação.
Simultaneamente, os grandes grupos económicos aproveitam a inflação para aumentar lucros e ainda beneficiam de regimes de isenção fiscal ou de benesses sobre esses lucros.
Directiva da Eficiência Energética não deve contribuir para o agravamento das condições de vida
11 July 2023
Acompanhamos o potencial na renovação e na inovação de redes de energia, parque edificado, transportes e demais serviços de utilidade pública com vista a uma maior eficiência energética.
Mas preocupa-nos que as políticas energéticas, designadamente as relativas à eficiência energética, possam contribuir para uma maior exclusão social e o agravamento das condições de vida dos cidadãos, com o aumento dos custos da habitação, da mobilidade ou dos preços da energia. Mais ainda num momento em que o aumento do custo de vida, nomeadamente da habitação, está a sufocar as famílias.
A formação profissional tem de promover a valorização profissional e salarial
11 July 2023
Estamos aqui a falar sobre a promoção da formação profissional em razão de uma crescente procura por parte das empresas para uma chamada “indústria 4.0”, que se traduz em trabalhos com elevadas exigências digitais.
Preocupa-nos que a formação profissional possa ser uma forma de escamotear os reais números do desemprego, não promovendo o emprego com direitos.
Que possa ser uma forma de “ocupar” quem quer trabalhar mas que no final, em vez de um emprego com direitos, conseguirá, na melhor das hipóteses, um estágio.
Liberdade para Aleksander e Mykhail Kononovich
11 July 2023
Em Março de 2022, o Serviço de Segurança Ucraniano deteve Aleksander e Mykhail Kononovich, militantes do Partido Comunista Ucraniano, também ele alvo de um processo persecutório.
Após mais de 100 dias sob paradeiro desconhecido e sem julgamento e em resultado de uma campanha de solidariedade internacional, Aleksander e Mykhail Kononovich estão agora em prisão domiciliária.
No entanto, persistem e acentuam-se inaceitáveis ameaças, nomeadamente à sua própria vida, incluindo por parte de elementos policiais.
Rejeitar o pacote energético de liberalização no sector marítimo
10 July 2023
A pesquisa e utilização de combustíveis alternativos que contribuam para a redução da emissão de gases com efeito de estufa associadas ao transporte marítimo é uma mudança que se pode afigurar positiva e necessária.
Pelo direito dos operadores do sector das pescas a conhecerem as suas obrigações na sua própria língua
10 July 2023
Senhora Comissária,
Caros co-relatores,
A proposta em apreço visa incorporar no direito da UE as medidas de conservação, de gestão e de controlo adoptadas no âmbito do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA), a organização regional de gestão das pescas responsável pela gestão dos recursos haliêuticos na sua zona de aplicação.
As medidas de conservação e de gestão adotadas pelo SIOFA são vinculativas para a UE enquanto parte contratante.
Sobre as conclusões do Conselho Europeu de 29 e 30 de junho
3 July 2023
O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas nos dias 29 e 30 de junho de 2023, voltou a passar ao lado de aspectos fundamentais da realidade económica e social na União Europeia (UE) –como o aumento do custo de vida; os baixos salários, contrastando com os colossais lucros dos grupos económicos e financeiros; o impacto do aumento das taxas de juro; o agravamento das desigualdades e das injustiças sociais, a pobreza; ou a degradação ambiental –, ao mesmo tempo que reafirmou orientações de cariz neoliberal e militarista, com sérias consequências na vida dos trabalhadores e dos povos e preocupantes i