União Europeia

Apoios à intervenção na consolidação de arribas no concelho de Almada

No contacto com habitantes da Banática e do Porto Brandão no Concelho de Almada, pude ouvir diversas queixas quanto aos riscos associados às arribas, que se afiguram instáveis, colocando habitações destes bairros em perigo. Na Banática, em Dezembro de 2022, caiu uma pedra de
grandes dimensões junto de algumas habitações tendo danificado uma viatura.
Também na freguesia de Almada, no mesmo concelho, se afigura urgente intervenção para consolidar a escarpa junto ao Museu Naval, o que poderá levar ao seu encerramento temporário.

Pergunto à Comissão Europeia:

A secreta e ilegal participação da Airbus na privatização da TAP

A Airbus é uma das maiores empresas europeias, cujos principais acionistas são o Estado Francês,o Estado Alemão e o Estado Espanhol.
A Airbus foi recentemente (2020) condenada num processo de corrupção, de grande dimensão, a pagar cerca de 3,6 mil milhões de euros de multas.
Em Portugal, a Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão política da TAP da Assembleia da República já concluiu os seus trabalhos - apesar da lamentável recusa da Comissão Europeia em responder às questões que lhe foram colocadas.

Sobre a recente decisão relativa ao fluxo de dados entre a UE e os EUA (II)

Como é sabido, os EUA têm estado associados a práticas que visam a vigilância massiva e indiscriminada dos cidadãos, assim como a violação dos seus dados para fins diversos, incluindo comerciais, levando ao mais firme repúdio de vários setores da sociedade nos Estados-Membros.
Não obstante, contrariando posicionamentos anteriores, a Comissão Europeia (CE), no dia 10 de julho de 2023, anunciou um acordo com os EUA que abre caminho ao fluxo de dados da UE para este país.

Sobre a recente decisão relativa ao fluxo de dados entre a UE e os EUA (I)

Como é sabido, os EUA têm estado associados a práticas que visam a vigilância massiva e indiscriminada dos cidadãos, assim como a violação dos seus dados para fins diversos, incluindo comerciais, o que ao longo dos anos tem recebido o mais firme repúdio de vários sectores da
sociedade nos Estados-Membros. Não obstante, contrariando posicionamentos anteriores, a Comissão Europeia anunciou um acordo com os EUA que abre caminho ao fluxo de dados da UE para este país.

Sobre o nono aumento consecutivo das taxas de juro de referência decretado pelo BCE

Como havia anunciado em Junho, o Banco Central Europeu (BCE) aumentou novamente a taxa de juro de referência em 25 pontos base, colocando-a em 4,25%, com efeitos a partir de 2 de Agosto.

Relatório sobre recomendações para a reforma das regras do Parlamento Europeu sobre transparência, integridade, responsabilização e luta contra a corrupção

O relatório do PE sobre “recomendações para a reforma das regras do Parlamento Europeu sobre transparência, integridade, responsabilização e luta contra a corrupção”, à semelhança de resoluções anteriores, restringe o problema às “interferências” por parte de certos “países terceiros” e recusa-se a abordar as questões de natureza sistémica – de que a institucionalização de lóbis é exemplo expressivo, mas não isolado –, que revelam a promiscuidade existente entre o poder económico e o poder político que representa um risco para a democracia.

Sobre o chamado Organismo de Ética da UE

Assumindo um posicionamento de combate a todas as formas de corrupção, os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que, se se pretende combater efectivamente a corrupção e ir além da abordagem de casos pontuais mediatizados, é necessário recusar uma abordagem redutora e enviesada face a esta problemática, nomeadamente nas instituições da União Europeia.

Resolução sobre a lei eleitoral, a comissão de inquérito e o Estado de direito na Polónia

Denunciamos e condenamos firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos da Polónia.

Ao mesmo tempo rejeitamos que, sob este pretexto, a União Europeia utilize a ameaça, a chantagem, a imposição, a sanção, a ingerência, que ferem elas próprias valores como a soberania e a democracia. A situação na Polónia resulta do ascenso ao poder de forças reaccionárias e ultraconservadoras.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Faro 25 a 28 de Julho de 2023

De 25 a 28 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão no Distrito de Faro, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu".
Estas Jornadas de Trabalho serão dedicadas a questões essenciais que se colocam hoje aos trabalhadores e às populações nesta região e no País.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distritos de Bragança e Vila Real 19 a 22 de Julho de 2023

Nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão nos Distritos de Vila Real e Bragança, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu"