União Europeia
Sobre a situação na Venezuela e a necessária via para o diálogo
1 February 2019
A situação na Venezuela degradou-se com o processo de golpe em curso, liderado pelos EUA que validaram a insólita auto-proclamação de Juan Guaidó como presidente Interino da República Bolivariana da Venezuela. Tal reconhecimento não tem qualquer enquadramento constitucional, face à eleição de Nicolas Maduro, que decorreu nos termos da Constituição daquele país. O processo eleitoral, onde participaram mais três candidatos da oposição, decorreu livremente e foi escrutinado por duas centenas de observadores internacionais.
Possível fusão entre a Deutsche Bank e Commerzbank
31 January 2019
A possível fusão entre a Deutsche Bank e Commerzbank está hoje na ordem do dia. Esta fusão criaria um megagrupo bancário com cerca de 2 bilhões de euros em activos, com uma posição cimeira no plano europeu. Vários analistas recordam que as duas instituições têm tido alguns anos difíceis. O Deutsche Bank, apresentou perdas entre 2015 e 2017 e o Commerzbank realizou uma reorganização de suas actividades através com uma forte redução da sua força de trabalho. Em suma, o baixo nível de fundos próprios de ambas as instituições deixa antever um cenário de alguma reserva.
Relatório Ponga - sobre a associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, a Gronelândia e a Dinamarca
31 January 2019
No quadro de associação actual, existem 25 países e territórios ultramarinos (PTU), ligados a quatro Estados-Membros: Dinamarca, França, Holanda e Reino Unido. Os PTU não fazem parte do território aduaneiro da UE, situando-se no exterior do mercado interno. Assim, a legislação da UE não lhes é aplicável. A Decisão de Associação Ultramarina estabelece o quadro de parceria institucional com a UE e as possibilidades de financiamentos e apoios estruturais (através do FED) que deverão contribuir para o desenvolvimento social e económico dos PTU.
Alterações ao Regimento do Parlamento Europeu
31 January 2019
A profunda e arrastada crise da União Europeia, a par do ataque a conquistas e direitos sociais e do retrocesso de dimensão civilizacional que lhe está associado, comporta igualmente uma inquietante dimensão de ataque à própria democracia. O ataque a direitos sociais e o ataque à democracia andam de mãos dadas. Assim se devem ler os sucessivos ataques à soberania nacional dos Estados, a tentativa de esvaziamento das suas instituições de soberania e a concentração de poder em instâncias supranacionais, ao serviço do grande capital e das grandes potências.
Relatório Corbett - Alterações ao Regimento do Parlamento Europeu
31 January 2019
As alterações introduzidas em 2016 ao Regimento do Parlamento Europeu têm um carácter marcadamente anti-democrático, limitando de formas diversas a intervenção dos deputados e dos grupos políticos de menor dimensão e aumentando ainda mais o poder dos maiores grupos políticos (PPE e S&D), os mesmos que se entenderam para forçar estas alterações.
Implementação e ao funcionamento do nome de domínio de topo .eu
31 January 2019
O domínio de topo (TLD) .eu foi criado em 2002. A proposta da Comissão Europeia estabelece os princípios gerais de registo de um nome de domínio de topo .eu, definindo os critérios de elegibilidade, as condições gerais de registo e de anulação de nomes de domínio, as línguas, a legislação aplicável e a jurisdição competente, os procedimentos para a reserva de nomes de domínio pelo Registo, a Comissão e os Estados-Membros e os procedimentos de acreditação dos agentes de registo.
Código Aduaneiro da União
31 January 2019
Em Julho de 2017, a Itália solicitou que o município italiano de Campione d’Italia e as águas italianas do lago de Lugano fossem incluídos no território aduaneiro da UE e no território da UE a que se aplica a directiva relativa aos impostos especiais de consumo. A localização geográfica dos dois territórios como enclaves italianos no território da Suíça justificou historicamente a sua exclusão do território aduaneiro da UE, mas a Itália considera que esta exclusão deixou de ser necessária, em especial porque, se assim não acontecer, a Suíça inclui-los-á no seu território aduaneiro.
Tráfico de seres humanos no futebol
30 January 2019
O tráfico de seres humanos no futebol é uma realidade que precisa de ser mais estudada, acompanhada e denunciada, tendo em vista a tomada de decisões políticas que respondam efectivamente a este problema e ao combate a grupos organizados que lucram com os sonhos de jovens futebolistas. Este movimento de seres humanos para a Europa está muitas vezes ligado à lavagem de dinheiro, fraude, exploração e aproveitamento de menores.
Pesca da sardinha em Portugal e impacto do acordo UE-Marrocos sobre o manancial ibérico (II)
30 January 2019
Em resposta à pergunta escrita E-005766/2018, sobre a “pesca da sardinha em Portugal e impacto do acordo UE-Marrocos sobre o manancial ibérico”, a Comissão Europeia refere não existirem estudos científicos que “comprovem claramente a existência de uma ligação entre a unidade populacional ibérica de S. pilchardus e a unidade populacional da espécie no norte de Marrocos”.
Poluição por microplásticos em estuários
30 January 2019
Um trabalho de investigação do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), em Portugal, revelou que a quantidade de partículas de plástico existente no estuário do rio Douro é superior ao número de larvas de peixes que habitam naquele ecossistema.