União Europeia
Acordo de Pescas EU-Reino de Marrocos: Parlamento Europeu aprova ilegalidade
12 February 2019
O Parlamento Europeu deu, hoje, consentimento à celebração de um novo Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. Tal facto não seria digno de nota se a maioria do território a que este acordo se refere não correspondesse maioritariamente à zona económica exclusiva do Sahara Ocidental – país ocupado ilegalmente por Marrocos.
Mecanismo de Protecção Civil da UE - debate no PE
12 February 2019
Intervenção do deputado João Ferreira no debate no Parlamento Europeu sobre
Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
12/02/2019 - Estrasburgo
É positivo e desejável que se aumente a cooperação no domínio da prevenção e resposta a situações de catástrofe, sobretudo as de grandes dimensões. Essa cooperação pode envolver coordenação de esforços, empréstimo e mesmo partilha de meios.
Utilização sustentável dos pesticidas
12 February 2019
O uso insustentável dos pesticidas está na origem de graves problemas ambientais, de saúde pública e de segurança alimentar.
Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
12 February 2019
É positivo e desejável que se aumente a cooperação no domínio da prevenção e resposta a situações de catástrofe, sobretudo as de grandes dimensões. Essa cooperação pode envolver coordenação de esforços, empréstimo e mesmo partilha de meios.
A União Europeia não tem feito tudo o que podia neste domínio. Veja-se a incapacidade de resposta no auxílio de meios aquando dos incêndios em Portugal em 2017. Também no domínio da prevenção, é com preocupação que constatamos que se pretende desferir mais um corte na verbas para a coesão, de onde saem os recursos para este fim.
Combate à violência exercida sobre as mulheres
12 February 2019
Intervenção do deputado João Ferreira sobre
Combate à violência exercida sobre as mulheres
11/02/2019 - Estrasburgo
A violência doméstica, uma expressão concreta da violência mais geral exercida sobre as mulheres na nossa sociedade, continua a assumir expressões brutais e intoleráveis. Aliás, ela será sempre, em qualquer caso, brutal e intolerável.
Para além do choque e da comoção, suscitados pelo conhecimento público de cada novo caso concreto, é necessário agir.
É necessário agir para prevenir, combater e erradicar.
Combate à violência exercida sobre as mulheres
12 February 2019
A violência doméstica, uma expressão concreta da violência mais geral exercida sobre as mulheres na nossa sociedade, continua a assumir expressões brutais e intoleráveis. Aliás, ela será sempre, em qualquer caso, brutal e intolerável.
Para além do choque e da comoção, suscitados pelo conhecimento público de cada novo caso concreto, é necessário agir.
É necessário agir para prevenir, combater e erradicar.
Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais
12 February 2019
Os planos plurianuais, um dos instrumentos em que assenta a reforma da Política Comum das Pescas de 2012, apresentam como objectivo primordial a manutenção dos mananciais acima dos níveis que permitirão um rendimento máximo sustentável.
Debate conjunto - Aplicação das disposições do Tratado (Carta dos Direitos Fundamentais)
12 February 2019
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia resultou de uma tentativa de dar uma aparência social a um projecto de integração que, pela sua matriz e pelas políticas que prossegue, se revela marcadamente anti-social. Também por isto, este documento constitui um acervo minimalista e redutor face, por exemplo, à Declaração Universal dos Direitos do Homem, a constituições nacionais, como é o caso da Constituição da República Portuguesa ou até face à Carta Social do Conselho da Europa.
Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa
12 February 2019
O suposto debate sobre o futuro da Europa consistiu, na verdade, num debate sobre o futuro de um processo de integração – capitalista – que afronta princípios e valores civilizacionais, resultado da luta dos povos do continente europeu. A União Europeia não é a Europa. O futuro da Europa não se confina aos cenários a que a União Europeia quis circunscrever o debate sobre o seu próprio futuro.
Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica
12 February 2019
A inteligência artificial e a robótica contribuem para incrementar a produtividade social do trabalho humano.
O aumento da produtividade cria as condições para o aumento real dos salários e para uma vida melhor, mas essa potencialidade é permanentemente posta em causa na sociedade capitalista em prol da defesa e aumento dos lucros.
A apropriação capitalista das novas tecnologias, com a substituição de trabalhadores por máquinas, a competição entre trabalhadores e máquinas, a pressão para a rentabilização dos capitais, impulsiona a exploração e a precariedade laboral.