União Europeia

Alienação de terrenos adquiridos com financiamento público para fins de conservação da Natureza

Em Portugal, a União Europeia co-financiou, no passado, a aquisição de terrenos por parte de Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA), tendo em vista uma mais efectiva salvaguarda de valores naturais protegidos por legislação nacional e europeia, nomeadamente espécies e habitats protegidos.

Diminuição do número de pessoas abrangidas pela vacinação em 2018

Segundo um estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela UNICEF, mais de vinte milhões de crianças ficaram por vacinar em todo o mundo, no ano de 2018. O estudo refere-se a doenças como o sarampo, a difteria e o tétano, evidenciando que 2018 representou um decréscimo no número de pessoas abrangidas pela vacinação, sobretudo devido às situações de pobreza e de conflito. O ano de 2018 destacou-se ainda por apresentar o dobro de casos de sarampo - cerca de 350 mil - em comparação com o ano anterior.
 
Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:

As condições meteorológicas e a pequena e média agricultura

Uma das consequências das alterações climáticas está patente nas condições meteorológicas das estações do ano que, por sua vez, têm impacto na atividade agrícola já que representam situações não esperadas em determinadas alturas do ano.
Assim pequenos e médios agricultores são confrontados com um conjunto novo de dificuldades, não só na gestão da sua produção como também na comercialização dos seus produtos.

Programas e Medidas de Apoio ao ensino, promoção, preservação e divulgação da Arte da Calçada Portuguesa

A calçada portuguesa remonta ao século XV, espalhou-se pelo mundo fora e pode ser admirada em diversos lugares, de Macau aos Estados Unidos, passando pelo Brasil, como o Calçadão de Copacabana.
A arte da calçada é uma imagem típica de Portugal mas passa neste momento por dificuldades. Como o número de calceteiros tem vindo a diminuir, para além da preservação desta arte, urge melhorar as condições de trabalho e os salários dos calceteiros.

Programa de financiamento da investigação e inovação entre 2021 e 2027 Horizonte Europa

O Parlamento Europeu aprovou, na sessão plenária de Abril passado, o programa de financiamento da investigação e inovação entre 2021 e 2027 Horizonte Europa.
Segundo o Comissário Europeu para a Investigação, Inovação e Ciência, Carlos Moedas, este programa terá “duas grandes prioridades”: a criação de um novo “conselho europeu de inovação” e a “construção de missões científicas europeias”.

Salvar vidas não é crime

Miguel Duarte é um jovem português que, ao ver sucessivas notícias sobre as tragédias no Mar Mediterrâneo relacionadas com os refugiados, decidiu, em 2016, juntar-se à organização não-governamental alemã Jugend Rette que socorreu já milhares de pessoas, crianças e adultos, em sofrimento e risco de vida na travessia em alto mar.
Pela sua abnegada e generosa participação nas acções de resgate e salvamento, foi constituído arguido pelo governo italiano por suspeitas do crime de auxílio à imigração ilegal. Poderá agora incorrer em 20 anos de prisão, se for considerado culpado.
Pergunto:

Situação no Sahara Ocidental - vaga de repressão em curso

Um comunicado hoje emitido pela Frente Polisário informa que, desde a passada sexta-feira, 19 de Julho, está em curso uma vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, em especial na capital El Aaiun.
Após a vitória da equipa da Argélia na Taça das Nações Africanas, de futebol, a população saharaui saiu à rua para celebrar a vitória de forma pacífica e revindicar o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Incêndios em Portugal

Os fogos florestais continuam a devastar Portugal. As elevadas temperaturas aliadas a uma seca prolongada propiciam estes incêndios de grandes dimensões que, infelizmente, vão fustigando o país ano após ano.

Surto de Ébola na República Democrática do Congo

Em Agosto de 2018, iniciou-se um surto de ébola na República Democrática do Congo. Onze meses depois, contabilizam-se mais de 1600 mortos confirmados.

Controlos oficiais nas áreas da saúde animal, saúde pública veterinária e segurança alimentar – situação em Portugal e nos demais Estados-Membros

Tomei conhecimento de uma missiva dirigida por veterinários portugueses à Comissão Europeia, relativa ao desmantelamento da “estrutura da Autoridade Competente de Portugal, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, tornando os serviços oficiais inoperantes e expondo o sector agro-alimentar e a segurança alimentar à predação de interesses económicos”.