União Europeia
Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções
17 February 2020
Este Parlamento promoveu mais um debate sobre a Venezuela, país constantemente atacado pela direita mais reaccionária que não aceita a luta de um povo que resiste de pé.
Desta vez, o ódio que os move impeliu-os a trazer a política espanhola para este parlamento, continuando a alimentar os sentimentos mais antidemocráticos e ingerencistas, insistindo no não reconhecimento de um governo sucessivamente sufragado pelo voto popular e na insistência no apoio a um fantoche de Trump, que perdeu qualquer crédito já mesmo junto da oposição venezuelana.
Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname
17 February 2020
Recomendamos a reversão das políticas de desregulação e liberalização do comércio internacional e apoiamos um comércio orientado para objectivos de desenvolvimento. No estabelecimento de acordos comerciais, defendemos a adopção de medidas de salvaguarda dos interesses dos Estados e respectivos sectores produtivos.
Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname (Resolução)
17 February 2020
Os tratados de livre comércio e de investimentos, de pendor neoliberal, negociados pela UE tendem a desvalorizar o critério da complementaridade das economias, favorecendo a competição entre países e produtores, e comprometem a soberania dos Estados face aos interesses das transnacionais.
Informações sobre cidadãos de Estados-Membros da UE vendidos a empresas e agências de espionagem - ilegalidades na utilização do SIS
13 February 2020
Solicito à Comissão Europeia um ponto de situação detalhado e atualizado relativamente a alegações vindas a público segundo as quais informações sobre cidadãos de Estados-Membros da UE, constantes do Sistema de Informações de Schengen (SIS), foram, e podem estar a ser, copiadas ilegalmente, incluindo por autoridades de países que não são membros deste sistema, e transmitidas a empresas privadas e agências de espionagem dos Estados Unidos da América.
Confirma que ocorreram violações por parte de autoridades com acesso restrito ao SIS?
Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional
13 February 2020
O plano Trump é uma agressão ao povo palestiniano e ao direito internacional.
Este plano enquadra-se na escalada belicista do imperialismo norte-americano e do regime sionista de Israel, que serve uma estratégia de desestabilização, provocação e domínio, que poderá ter graves consequências para os povos do Médio Oriente e do Mundo.
Com este plano são violadas décadas de resoluções da ONU que reconhecem e consagram os direitos nacionais do povo palestiniano. Procura-se legitimar décadas de ocupação e terror contra o povo palestiniano,
As doenças dos castanheiros
13 February 2020
A produção da castanha em alguns concelhos de Portugal está ameaçada devido a doenças váriasque afetam os castanheiros. Por exemplo, em Seia, os castanheiros que sobreviveram aos incêndios de 2017 estão agora infetados pela chamada doença das galhas e pela chamada "doença da tinta".
Situação da luta da UE contra o branqueamento de capitais à luz do Luanda Leaks
13 February 2020
Escândalos fiscais como o Luxleaks e outros revelaram ao mundo um sistema que promove a opacidade e o anonimato e que permite o branqueamento de capitais.
Na reacção a tais escândalos, a União Europeia mostrou que continua fortemente condicionada pelos interesses das multinacionais e não só. Medidas tidas por elementares para lutar contra o branqueamento de capitais foram travadas e se alguma coisa mudou foi para que ficasse tudo na mesma.
Estratégia «do prado ao prato»: o papel-chave dos agricultores e das zonas rurais
13 February 2020
Venho do mundo rural onde infelizmente conhecemos bem o impacto que a PAC teve na nossa terra, nas nossas gentes e nas nossas vidas.
Por isso nos preocupa-nos esta estratégia "do prado ao prato".
Como pensam garantir um rendimento justo aos produtores para que produzam alimentos de qualidade | ou evitar o abandono do mundo rural sem afrontar os fundamentos da atual Política Agrícola Comum?
Impactos das violações dos direitos dos trabalhadores por parte da Ryanair na segurança da operação
13 February 2020
A Ryanair continua a promover elevados níveis de precariedade laboral entre os seus trabalhadores e a levar a cabo práticas deploráveis, com constantes manobras de pressão,
coação e ameaça sobre os mesmos, impondo desregulação de horários ou não reconhecendo direitos de organização
sindical.
Os constantes atropelos aos direitos dos trabalhadores por parte de empresas como a Ryanair acabam por levar a uma mais generalizada corrida ao fundo no sector da aviação,
Impunidade da Ryanair perante violações dos direitos dos trabalhadores
13 February 2020
A Ryanair continua a promover elevados níveis de precariedade laboral entre os seus trabalhadores e a levar a cabo práticas deploráveis, com constantes manobras de pressão, coação e ameaça sobre os mesmos, impondo desregulação de horários ou não reconhecendo direitos de organização sindical nem o direito à greve. Relembre-se que, no início deste ano, esta multinacional procedeu a um despedimento coletivo de 80 tripulantes de cabine, cujo contrato os vinculava a uma empresa de trabalho temporário ligada à Ryanair, sendo este apenas mais um dos muitos atropelos aos direitos dos trabalhadores.