União Europeia
Viagens limitadas para países terceiros
7 July 2020
Devido ao surto de COVID-19 e para evitar o contágio, as fronteiras foram encerradas e a possibilidade de viajar foi drasticamente afectada. Já no período de desconfinamento, as fronteiras estão a abrir paulatinamente, mantendo alguns Estados-Membros restrições à origem dos viajantes, e as viagens para fora da Europa continuam muito condicionadas.
Esta medida está a ser contestada pelo sector do Turismo que esperaria que o Verão compensasse as quebras ocorridas durante o confinamento. Mas não só!
Um ano de mandato no Parlamento Europeu
3 July 2020
Este primeiro ano de mandato foi, para os deputados do PCP no Parlamento Europeu, um ano intenso de trabalho, de proposta, sempre em estreita ligação ao País, ao povo, à sua realidade e problemas, à luta dos trabalhadores e das populações pelos seus direitos e anseios.
Esta ligação permanente ao país e ao povo permite-nos intervir e travar a luta institucional, denunciando as imposições, orientações e constrangimentos que a União Europeia determina para Portugal, com consequências dramáticas para o País, comprometendo o seu desenvolvimento e soberania.
Prolongamento de projectos de investigação
29 June 2020
Com o surto de COVID-19 e o consequente confinamento imposto nos diversos Estados-membros, muitas actividades sofreram interrupções, entre elas, a investigação. Com o encerramento de universidades e laboratórios, a actividade foi afectada drasticamente: experiências em laboratório foram comprometidas, trabalhos de campo foram cancelados, recolhas sazonais não aconteceram, materiais perecíveis não foram usados e outros materiais foram canalizados para a resposta ao combate à pandemia. Além disso, as actividades mantidas em teletrabalho não permitiram o mesmo
Trabalhadores da CHAFEA
26 June 2020
Tivemos conhecimento de que a CHAFEA (Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação), localizada no Luxemburgo, ia ser encerrada e as suas competências alocadas a outras agências da UE, mas sediadas em Bruxelas.
Essa decisão (e a sua comunicação) foi feita em abril, durante o confinamento, de acordo com os trabalhadores, sem a participação dos seus representantes, i.e, sem encetar as prerrogativas do diálogo social que a Comissão diz defender.
A Ryanair e as suas práticas
26 June 2020
A Ryanair é mais uma das empresas que recorreu ao layoff na mitigação dos impactos da COVID-19.
Esta modalidade implica, de acordo com a legislação portuguesa, a redução dos rendimentos dos trabalhadores e a comparticipação do Estado de 70% do valor a pagar. Objectivamente, significa que o Estado português financia indirectamente esta multinacional, que, como é público, teve lucros de cerca de 1.150 Milhões Euros em 2019.
Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
26 June 2020
Um série de protestos tem percorrido os EUA de ponta a ponta com um significado muito profundo que vem confirmar que também no âmago da mais poderosa potência capitalista há resistência e luta.
Constituição de uma comissão especial para a interferência externa em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação, as suas responsabilidades, o número de membros e a duração do seu mandato
26 June 2020
O Parlamento Europeu pretende constituir uma Comissão Especial intitulada “a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação”. Pretende-se assim teatralizar a vitimização da União Europeia, como se ela mesma não constituísse, a par dos EUA e no quadro de acção da NATO, um bloco político-militar que promove múltiplas ingerências e o aberto desrespeito pelo direito internacional, a corrida aos armamentos, o reforço de orçamentos militares e a guerra.
A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
26 June 2020
No quadro e consequências do surto de COVID-19, este relatório pretende aprofundar ainda mais o sistema Schengen, que utilizando a bandeira da "liberdade de circulação", vem construindo um sistema de informação e bases de dados que largamente ultrapassam esse objectivo, e que comportam até riscos para a salvaguarda da privacidade, direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Criação de uma Comissão de Inquérito para investigar alegadas violações e má administração do transporte de animais
26 June 2020
Trata-se de uma decisão sobre a criação de uma Comissão de Inquérito para investigar alegadas violações e má administração na aplicação do direito da União em relação à implementação pelos Estados-Membros da UE e à execução pela Comissão Europeia do Regulamento (CE) 1/2005 do Conselho a protecção dos animais durante o transporte. Propõe-se uma Comissão composta por 30 membros e terá 12 meses para apresentar o seu relatório final sobre as suas conclusões.
Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
26 June 2020
Um série de protestos tem percorrido os EUA de ponta a ponta com um significado muito profundo que vem confirmar que também no âmago da mais poderosa potência capitalista há resistência e luta.
Apesar das incertezas e dificuldades em construir uma alternativa ao férreo domínio do partido bicéfalo de Republicanos e Democratas, é cada vez mais evidente que, se os de cima ainda podem, se alarga o campo dos que debaixo já não querem.